As pessoas trans que querem solicitar alteração do nome e gênero na certidão de nascimento e casamento podem contar…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove na tarde desta terça-feira, no Centro Municipal de Educação Infantil Mãezinha…
Além de participar da campanha promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para negociação de débitos no Programa…
As inscrições para a Campanha de negociação de débitos do Programa Proendividados, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),…
Determinação foi consolidada nesta sexta-feira (1), por meio do Ato Conjunto nº 14/2022 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu,…
A quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu o pedido de tutela de urgência para…
Há aulas em parte das turmas. Ministério da Educação estabeleceu piso de R$ 3.845,63 para todo o país. Na…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco deferiu medida cautelar, por unanimidade de votos, à Ação Direta…
Não importa o motivo. Uma mulher que opta por entregar o filho para a adoção não está cometendo…
A primeira etapa de regularização fundiária dos imóveis do Córrego do Balaio, comunidade localizada no Monte dos Guararapes, foi anunciada,…