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dez 15

15 dezembro 2022

Caso Beatriz: réu fica em silêncio em audiência de instrução e julgamento

  Na sessão, foi ouvida a última testemunha indicada pela defesa de Marcelo Silva Terminou por volta das 10h desta quinta-feira (15) a audiência de instrução e julgamento de Marcelo da Silva, acusado de matar a menina Beatriz Mota, em dezembro de 2015, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Marcelo da Silva “seguiu a orientação da defesa técnica e escolheu o direito de se manter em silêncio”. Na sessão, foi ouvida a última testemunha indicada pela…

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nov 28

28 novembro 2022

Paulo Câmara prestigia posse do novo desembargador do TJPE

    Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi escolhido pelo Quinto Constitucional, a partir de lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco   O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28.11), a posse solene do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Augusto de Freitas, indicado pelo Quinto Constitucional. Paulo Augusto exercia o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desde janeiro de 2021. O nome dele foi escolhido para integrar…

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set 19

19 setembro 2022

TJPE prorroga inscrição para a Semana Nacional de Conciliação

  Iniciativa do Núcleo de Conciliação busca solucionar o maior número possível de conflitos por meio de acordo entre as partes A campanha anual organizada pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) teve suas inscrições prorrogadas até o dia 30 deste mês. A Semana da Conciliação acontece de 7 a 11 de novembro e busca resolver o maior número possível de conflitos,por meio de acordo entre as partes envolvidas. Podem participar cidadãos que queiram conciliar processos de cunho cíveis, como partilha de…

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ago 13

13 agosto 2022

Palco da primeira aula de Direito no Brasil, TJPE celebra 200 anos de existência com elo entre passado e futuro

  Responsável pela promoção da primeira aula do curso de Direito em todo o Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está em festa neste sábado (13), data em que comemora os seus 200 anos de existência. Ao atingir o bicentenário, o órgão – quarto Tribunal mais antigo no país -, vive uma mescla que une o passado tradicional do judiciário e a expectativa de um futuro marcado pela modernidade. Para o presidente do TJPE, o desembargador Luiz Carlos…

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jul 28

28 julho 2022

Presidente do Tribunal de Justiça assume comando do Estado

Nos próximos quatro dias, governador Paulo Câmara estará em compromissos institucionais na cidade do Porto, em Portugal   O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assumiu o comando do Governo do Estado nesta quarta-feira (27.07), em decorrência de compromissos no exterior do governador Paulo Câmara. Figueirêdo ficará responsável pelo Poder Executivo estadual até o próximo domingo (31.07). Paulo Câmara estará na cidade do Porto, Portugal, para a inauguração da nova sede do…

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