Texto classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos O Projeto…
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (17), projeto do deputado Danilo Cabral (PSB) que garante tablets e internet…
A bancada da educação da Câmara dos Deputados se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) para tratar sobre…
A validade da CNH para dez anos foi mantida pelo relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), ainda vinculou a suspensão do…
O Projeto de Lei 3382/20 proíbe a venda nas farmácias brasileiras de medicamentos com o princípio ativo corticoide dexametasona…
O Projeto de Lei 3384/20 assegura uma série de direitos aos entregadores de produtos que atuam por meio de aplicativos…
Túlio Gadêlha apresenta projeto para barrar transferência de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para a Secom O deputado federal…
Se não houver aviso expresso e ostensivo de que recusam cheques, os estabelecimentos comerciais estarão obrigados a aceitá-los, sob pena…
Além de 11 deputados estaduais e cinco federais, a legenda também obteve os candidatos mais bem votados nestas eleições …
Com 98% dos votos válidos em Pernambuco, João Campos se aproxima dos 450 mil votos, enquanto isso a delegada Gleide Ângelo…