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25 setembro 2021
Aprovado! 14° salário do INSS avança e aumenta expectativas para liberação
Segurados do INSS podem receber mensalidade extra ainda em 2021. Nessa semana, foi aprovado um projeto de lei que tem como finalidade conceder um 14º salário da previdência social. A proposta foi validada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Diante da pandemia do novo coronavírus, os aposentados e pensionistas do INSS receberam o 13º salário antecipado ainda no primeiro semestre deste ano. Com isso, este grupo ficará descoberto em dezembro, mês em que tradicionalmente o abono é concedido. Para solucionar a questão foi elaborado um projeto…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
28 abril 2020
Em caráter temporário ANVISA aprova testes para Covid-19 em farmácias
Aprovado uso de testes rápidos em farmácias Medida tem caráter temporário e excepcional e visa ampliar a oferta e a rede de testagem, bem como reduzir a demanda em serviços públicos de saúde. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/4), a proposta de realização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) de anticorpos para o novo coronavírus (Sars-CoV-2) em farmácias e drogarias. A medida tem caráter temporário e excepcional e visa ampliar a oferta e a rede de testagem, bem…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
18 fevereiro 2020
Aprovado documento de identidade para profissionais de cartório
CCJ aprova projeto de Gonzaga Patriota que prevê documento de identidade para profissionais de cartórios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei (PL 5.106/2019) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que prevê a emissão de documento de identidade para notários, registradores e escreventes. O PL segue para o Plenário. O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou voto favorável ao projeto original, do deputado Gonzaga Patriota (PSB). Para o senador, a proposta permitirá que notários e…
Postado em Notícias, Política | Por Evandro Lira
14 dezembro 2017
Senado aprova projetos de Armando para ampliar produtividade da economia
O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), em tempo recorde, no último dia de votações no ano, dois dos novos projetos de lei propostos pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) para elevar a competitividade das empresas. Um deles amplia a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nas exportações de serviços e o outro, uma resolução do Senado, obriga o governo a prestar contas periodicamente das ações pelo aumento da produtividade da economia. Os projetos, que integram o…
Postado em Política | Por Evandro Lira
