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26 novembro 2018
Armando quer sociedade exigindo que se cumpra a Lei da Desburocratização
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu hoje (segunda, 26) que a sociedade exija o cumprimento da Lei de Desburocratização, em vigência desde a última sexta-feira. Entre outras medidas de simplificação de atos administrativos de órgãos dos governos federal e estaduais e das prefeituras, a Lei 13.726/2018, apresentada por ele como projeto em 2014, elimina a obrigatoriedade de reconhecimento de firma e de cópia autenticada. Reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na sexta-feira, mostra a conselheira educacional Gilda Martins…
Postado em Política | Por Evandro Lira
22 novembro 2018
Projeto que eleva punição a cartel será votado dia 4, anuncia Armando
O projeto de lei que aumenta as punições pela prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas) será votado na Comissão de Assuntos Econômicos no próximo dia 4, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado irá direto ao exame da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito hoje (quinta, 22) pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, em seminário sobre concorrência desleal no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília….
Postado em Política | Por Evandro Lira
20 novembro 2018
Audiência proposta por Armando debaterá no Senado mudanças na Transnordestina
Por requerimento do senador Armando Monteiro (PTB-PE), a diretoria da Transnordestina Logística (TLSA), empresa responsável pelas obras da Transnordestina, vai debater, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura, a viabilidade e as fontes de financiamento da reformulação do projeto da ferrovia, cuja conclusão, inicialmente prevista para 2010, acaba de ser adiada para 2027. Participarão também da audiência representantes de três ministérios, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). ‘É preciso…
Postado em Política | Por Evandro Lira
14 novembro 2018
Aprovado parecer de Armando obrigando loja a aceitar cheque se não houver aviso
Se não houver aviso expresso e ostensivo de que recusam cheques, os estabelecimentos comerciais estarão obrigados a aceitá-los, sob pena de serem multados ou até interditados. A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado hoje (terça-feira, 13) pela Comissão de Assuntos Econômicos. Seu parecer cita somente dois casos nos quais o cheque pode ser recusado: se o cliente não for o emitente e se tiver negativado em serviço de proteção ao crédito….
Postado em Política | Por Evandro Lira
7 novembro 2018
Combate a corrupção em Pernambuco poderá ser federalizado diz senador
Extinção de delegacia pode levar oposição a federalizar casos de corrupção em Pernambuco Senador Armando Monteiro estranha pressa do governo e defende permanência da delegada Patrícia Domingues à frente dos inquéritos O senador Armando Monteiro (PTB) afirmou, nesta quarta-feira (7), que a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), conhecida pelo combate à corrupção no Estado, é “muito estranha” e que a tramitação do projeto de lei, na Assembleia Legislativa, em regime de urgência, “não…
Postado em RECIFE | Por Evandro Lira
