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13 dezembro 2023
Presidente Lula sanciona lei que aprimora os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres
Nova norma inclui a obrigação de alertas antecipados e a adoção de medidas para a redução de riscos, além de melhorar a recuperação de áreas afetadas no âmbito da Política Nacional de Proteção de Defesa Civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.750, com o objetivo de aperfeiçoar os instrumentos destinados à prevenção de acidentes e desastres e à recuperação das áreas impactadas por esses eventos. A lei, publicada nesta quarta-feira, 13 de dezembro, no…
Postado em Notícias, Política | Por Evandro Lira
13 dezembro 2023
Presidente assina decretos que reforçam compromisso com a segurança alimentar
Textos criam diretrizes para alimentação adequada nas escolas, incentivam o consumo de alimentos saudáveis e aprimoram política de abastecimento para evitar desperdícios Em meio aos debates e desafios colocados em evidência na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que está sendo realizada em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 12 de dezembro, três decretos que tratam diretamente de aspectos referentes ao tema. Os textos foram publicados em edição extra do Diário Oficial…
Postado em Notícias, Política | Por Evandro Lira
2 dezembro 2023
Governo Federal repassa R＄ 205,1 milhões a 184 municípios de Pernambuco para recompor perdas da gestão passada
O estado também receberá R＄ 137,18 milhões para repor perdas de arrecadação. Sanção de lei pelo presidente Lula garante que nenhum município receba menos do que em 2022 Dos 185 municípios do estado de Pernambuco, 184 começaram a receber R＄ 205,1 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada. A capital, Recife, é a que receberá a maior fatia, com R＄ 23 milhões. Outros sete municípios do…
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6 outubro 2022
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados em concurso e que concluem hoje o curso de formação. Apesar de a medida contrariar a Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei Eleitoral, que veda a nomeação de servidores “nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos”, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou a medida. O documento ressalta que existem…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
9 junho 2022
Portaria libera R$ 169,2 milhões para ensino médio integral em 9 estados
Portaria publicada hoje (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos a receber recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. São R$ 169.212.723,60 a serem distribuídos aos estados do Amapá, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. A portaria autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar o empenho e pagamento de recursos financeiros às unidades da federação….
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