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27 agosto 2021
Últimas horas para aderir ao programa de descontos do ICMS
Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para as empresas regularizarem seus débitos de ICMS com descontos de até 90% em juros e multas. Podem ser incluídos no Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) débitos de ICMS com fato gerador até 31/08/2020, ou seja, o benefício alcança todos os períodos fiscais anteriores a setembro de 2020. Aplica-se a todos os contribuintes do ICMS, exceto os optantes pelo Simples Nacional. A adesão ao programa é feita por meio da Secretaria…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
22 janeiro 2021
Confaz aprova isenção do oxigênio hospitalar
Pernambuco votou favorável à desoneração do oxigênio e o Convênio foi aprovado por unanimidade O Governo do estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na manhã de hoje (quinta-feira, 21), votou a favor da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar. “A medida vale tanto para a aquisição do Estado de Pernambuco, destinadas às unidades hospitalares aqui situadas, quanto à remessa solidária…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
7 janeiro 2021
Sefaz-PE lança Chat Online e Whatsapp para facilitar atendimento ao contribuinte
Ferramenta tira dúvidas sobre ICMS, ICD, IPVA, liberação de mercadorias e outros assuntos Com o objetivo de facilitar ainda mais o atendimento ao contribuinte, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco lançou esta semana o Chat Online e número de Whatsapp. A ferramenta do chat fica no site da secretaria www.sefaz.pe.gov.br e pode tirar dúvidas relacionadas ao parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
20 fevereiro 2018
Regime de substituição tributária mais transparente em Pernambuco
Estado é um dos primeiros do país a disponibilizar regras adotadas em portal A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) disponibiliza a partir de hoje, no Portal Nacional da Substituição Tributária, as informações e regras gerais adotadas pelo Estado no que refere-se ao regime de substituição tributária. Pernambuco e Santa Catarina são os primeiros estados da Federação a compilar sua legislação no portal, criado pelo estado de São Paulo. A partir de agora, os contribuintes substitutos de todo país…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
