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17 fevereiro 2022
TJPE oferece acolhimento às mulheres que desejam entregar o seu bebê para a adoção
Não importa o motivo. Uma mulher que opta por entregar o filho para a adoção não está cometendo um crime, já que a lei permite essa entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança e, também, a mãe. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desenvolveu dois programas voltados para atender mulheres gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção. O programa Mãe Legal foi criado em…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
27 janeiro 2022
MPPE discute vacinação para as crianças no Brasil
MPPE participa da primeira reunião do CNPG com discussão de assuntos importantes a exemplo da vacinação para as crianças no Brasil Nesta quarta-feira (26), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, acompanhado do secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maviael Souza, participou da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), em São Paulo. Na ocasião, o CNPG aprovou a Nota Técnica que ressalta a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 para as crianças…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
18 dezembro 2020
35 municípios pernambucanos recebem selo do Unicef de garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, o selo UNICEF, foi concedido a 34 municípios pernambucanos neste ano de 2020. A cerimônia de entrega dos certificados foi realizada nesta quinta-feira (17), no Instituto Ricardo Brennand, seguindo todos os protocolos sanitários de combate à covid-19. A iniciativa visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Para a certificação…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
21 março 2018
Prefeitura do Recife realiza seminário para conselheiros tutelares
O objetivo da formação, que terá Tânia Bacelar como uma das palestrantes, é qualificar e ampliar o conhecimento dos conselheiros tutelares da cidade Para qualificar e ampliar o conhecimento dos conselheiros tutelares, a Prefeitura do Recife realiza, nestas quarta (21) e quinta (22), o Seminário Conselhos Tutelares: protagonistas da proteção social de crianças e adolescentes, no auditório do Banco Central, em Santo Amaro. Entre os expositores do evento estão a economista Tânia Bacelar, que fará a palestra de abertura; a…
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