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11 janeiro 2018
Deputado considera suspensão da MP da privatização da Eletrobras uma vitória
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem pelo congressista. O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado,…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
10 janeiro 2018
Danilo Cabral aciona Justiça Federal para barrar privatização da Eletrobras
O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) deu entrada em uma ação popular com pedido de liminar para a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 814/17 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O parlamentar questiona legalidade e a lesividade ao patrimônio da União a ser provocada pela decisão do governo federal de privatizar o sistema Eletrobras. A MP define regras para a comercialização de energia elétrica no País (Lei 10.848/04), retirando a estatal brasileira do Programa Nacional de Desestatização (PND)….
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
23 novembro 2017
Privatização da Eletrobras pode ser submetida a referendo
O processo de privatização da Eletrobras e suas empresas subsidiárias e controladas pode ser submetido à consulta popular por meio de convocação de referendo. Esta é a proposta do Projeto de Decreto Legislativo Nº 948, de 2001, em tramitação na Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e que teve o parecer favorável do relator, o deputado Danilo Cabral (PSB). Originário do Senado Federal, o projeto condiciona a desestatização da Eletrobras à aprovação da proposta pela população. “A convocação de…
Postado em Sertão | Por Evandro Lira
2 outubro 2017
Frente Parlamentar acionará PGR contra privatização da Eletrobras
A Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, no próximo dia 19, se reunirá com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para entregar uma representação contra a privatização da Eletrobras. O presidente do colegiado, deputado federal Danilo Cabral (PSB), afirmou, durante reunião com o governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (2), que esteve com a procuradora na última quarta-feira (27para tratar sobre o assunto. “Foi uma reunião no sentido de solicitar que ela recebesse a Frente e, na ocasião, já apresentamos nossas…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
