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25 janeiro 2022
TCE retoma sessões de julgamento nesta terça-feira
O Tribunal de Contas de Pernambuco retoma, nesta terça-feira (25), as sessões de julgamento das Câmaras e do Pleno, que estavam suspensas desde o fim de dezembro. O retorno começa pela Primeira Câmara, que se reúne logo mais, às 10 horas, sob a presidência do conselheiro Marcos Loreto. Na quarta-feira (26), será a vez do Pleno se reunir para uma sessão especial, que marcará a posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa. A sessão será conduzida…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
9 dezembro 2021
TCE e MPCO recomendam criação de Conselhos Municipais do Idoso
O presidente Dirceu Rodolfo e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (30) a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 06/2021 orientando os prefeitos pernambucanos a estruturarem os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), e seus respectivos fundos, em suas localidades. O documento foi publicado na edição do dia 1º de dezembro de 2021 do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Pernambuco. Os Conselhos são órgãos fundamentais ao controle social, responsáveis por…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
19 abril 2021
TCE e MPCO orientam prefeitos sobre retorno seguro às aulas
O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas elaboraram uma recomendação conjunta (nº 2/2021) com orientações aos prefeitos sobre o retorno seguro das aulas presenciais nas escolas públicas do ensino infantil e fundamental, suspensas desde o ano passado por conta da Covid-19 em Pernambuco. A recomendação estabelece aos gestores dos 184 municípios do Estado a elaboração de um Protocolo Sanitário Setorial estabelecendo as diretrizes para a aplicação de medidas preventivas e de enfrentamento à pandemia, com orientações específicas para o setor de…
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4 fevereiro 2021
Abertura de Seminário do TCE reúne grande número de participantes
Cerca de 250 pessoas, entre prefeitos, assessores e presidentes de Câmaras de Vereadores, acompanharam, nesta quarta-feira (03), o primeiro dia do V Seminário para os Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado. O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, através do canal da TV Escola TCE-PE, começou com as boas-vindas do conselheiro Valdecir Pascoal, diretor da Escola, que destacou a importância do encontro e a dedicação do presidente Dirceu Rodolfo na realização do seminário. “Sem o seu direcionamento, o…
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2 dezembro 2020
TCE e MPCO orientam prefeitos sobre período de transição eleitoral
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, assinaram na última segunda-feira (30) a recomendação conjunta (nº 01/2020) do grupo que compõe o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), orientando os gestores públicos municipais sobre os procedimentos a serem adotados no período de transição eleitoral. O FOCCO-PE reúne representantes do TCE, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado (MPPE), do Ministério Público do Trabalho…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
