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2 junho 2021
LGPD: OGE de Pernambuco apresenta resultado de trabalho em encontro nacional de ouvidoria
A IV Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), realizada de forma virtual na tarde da terça-feira, dia 01 de junho, foi marcada pela discussão de procedimentos, visando a união de esforços no sentido de estimular as ações desenvolvidas pelo grupo em território nacional. Em pauta, as atividades realizadas pelos grupos de trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de Articulação Legislativa e de Comunicação. O encontro foi aberto pelo ouvidor-geral da União (OGU) e coordenador…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
24 março 2021
Estado publica Manual de Auditoria Interna Governamental
Com o objetivo de orientar os órgãos e entidade que integram o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual em relação à atividade de Auditoria Interna Governamental, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) acaba de publicar o Manual de Orientações Técnicas (MOT), institucionalizado pela Portaria Nº 22/2021. Publicado recentemente no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o documento está disponível no site da SCGE (www.scge.pe.gov.br/auditoria). De acordo com o diretor de Auditoria (DAUD/SCGE), Flávio Pereira, a legislação…
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18 março 2021
Programação: ECI/SCGE deve capacitar mais de 220 servidores no mês de abril
A Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI), da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), irá promover, ao longo do mês de abril, uma extensa programação de eventos. Ao todo serão realizados cinco cursos – dos quais um novo, com duas turmas – e duas oficinas, somando 136 horas/aula no formato de Ensino a Distância (EAD). A coordenação da ECI espera capacitar mais de 220 servidores de órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, principalmente os que…
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16 março 2021
Ouvidoria-Geral do Estado amplia serviço de atendimento para dúvidas sobre quarentena
Para orientar e esclarecer todas as dúvidas da população sobre o Decreto Estadual nº 50.433/21, publicado hoje (16) no Diário Oficial do Estado e que intensifica as medidas restritivas adotadas no combate ao coronavírus em Pernambuco, a Ouvidoria-Geral do Governo do Estado iniciou a ampliação no seu atendimento. Já a partir de amanhã (17), o telefone 162 (ligação gratuita de telefone fixo ou celular) funcionará das 7h às 19h, de domingo a domingo. Além disso, o cidadão ainda poderá…
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9 março 2021
Governo de Pernambuco divulga procedimentos para certificação de empresas que contratarão com administração estadual
Os procedimentos e a pontuação mínima necessários para a obtenção, por pessoas jurídicas, do Certificado de Regularidade do Programa de Integridade, nos termos da Lei nº 16.722, de 9 de dezembro de 2019, foram regulamentados pelo Governo de Pernambuco, em decreto publicado na última semana no Diário Oficial. A implementação e certificação do programa serão exigidas das empresas com contratos de obras, serviços de engenharia e gestão com a administração pública, firmados a partir de 1º de janeiro…
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