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29 abril 2021
Abril Verde l MPT em Pernambuco aborda condições adequadas de trabalho na pandemia, em live nesta quinta-feira (29)
Para marcar o Abril Verde, mês de conscientização sobre saúde, segurança no meio ambiente de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza, amanhã (29), às 17h, live “Como garantir condições adequadas de trabalho durante a pandemia? Uma análise das informações do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho”, no Instagram do órgão ministerial – @mptpernambuco. A transmissão ao vivo será apresentada pelo procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça, com participação da chefe do setor de…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
23 março 2021
MPT em Pernambuco participa de ação para resgatar trabalhador em condições análogas à escravidão
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em ação coordenada com auditores fiscais do Trabalho, a Polícia Federal (PF) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE), resgatou trabalhador encontrado em condições análogas à escravidão na Zona Rural do município de Bezerros, no Agreste pernambucano. Na ocasião, o órgão ministerial foi representado pela procuradora do Trabalho Débora Tito. O empregado, que possui atestado de deficiência mental, estava em condições de indignidade e trabalhava sem registro, garantia trabalhista ou previdenciária quando…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
28 novembro 2020
Seminário debate inclusão de pessoa com deficiência cognitiva no mercado de trabalho
A Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, conhecida como Lei de Cotas, assegurou uma reserva mínima para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. Possibilitar o acesso a uma atividade laboral para todos, mais do que cumprir a legislação, é garantir a dignidade, respeitando as especificidades e focando nas potencialidades de cada um. Apesar dos avanços conquistados com a norma, ainda há um longo caminho a trilhar, sobretudo, quando falamos em deficiência cognitiva….
Postado em Notícias | Por Evandro Lira