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14º salário do INSS ganha nova tramitação na Câmara dos Deputados
4 jul 2022|Postado em:Notícias
Esperado a dois anos pelos aposentados e pensionistas do INSS o 14º salário segue sendo um dos benefícios mais aguardados
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam uma definição quanto ao Projeto de Lei (PL) 4367/20 que institui o pagamento extraordinário do 14º salário.
O benefício em discussão a dois anos, está na Câmara dos Deputados, onde, após vários meses sem qualquer movimentação, aparentemente ganhou mais um novo capítulo nessa história.
Isso porque, no início do mês de junho, o relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) definiu a proposta como constitucional, ou seja, o tema poderia seguir para votação.
Proposta é retirada de pauta
Após longos meses parado, o texto que institui o 14º salário emergencial recebeu o parecer do relator Ricardo Silva (PSD-SP), onde dependia apenas da aprovação da CCJC para ser aprovado.
Contudo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o projeto de pauta, submetendo a matéria à apreciação de uma Comissão Especial.
Dessa forma, o Projeto de Lei 4367 que estava perto de ter um desfecho junto a Câmara dos Deputados volta praticamente à estaca zero e dependerá de nova aprovação de novas Comissões para seguir adiante.
Nesse sentido, a mesa diretora da Câmara incluiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), assim como a redistribuição do Projeto de Lei às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos (CTASP) e Finanças e Tributação (CFT).
Além disso, o Projeto de Lei 4367 neste momento aguarda a criação de uma Comissão Temporária por parte da mesa da Câmara para que possa seguir em uma nova tramitação.
Impacto para os aposentados
Com o novo desfecho da proposta que institui o 14º salário aos aposentados e pensionistas, a possibilidade de uma aprovação neste ano de 2022 é quase nula.
Além disso, até mesmo Comissões que já haviam aprovado a proposta como a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) deve analisar o texto novamente.
Assim o PL que garante o 14º salário para os segurados e estava em caráter conclusivo onde seguiria diretamente para o senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara volta para sua estaca zero, e tem cada vez menos chances de chegar de fato a se tornar uma realidade para os milhões de segurados que aguardam sua aprovação.
Fonte: Jornal Contábil
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