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Gestores municipais participam de reunião sobre modelo federal de transferências de recursos
23 set 2021|Postado em:Notícias
Na tarde desta última terça-feira (21), a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) promoveu encontro com responsáveis pela implantação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências (MEG-Tr) para 8 municípios da Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana de Pernambuco, que recebem recursos da União. Na pauta, os participantes receberam orientações sobre prazos, obrigatoriedades, uso do sistema SMEG e do Modelo, que ainda este ano passará a ser de aplicação obrigatória para os estados e municípios que desejarem receber recursos oriundos do Governo Federal, tendo o prazo limite em Setembro deste ano para os que possuem população acima de 50 mil habitantes e Março de 2022 para municípios entre 15mil e 50 mil habitantes.
Com mais de 15 participantes das prefeituras, a reunião virtual foi conduzida por Ana Catarina Machado, coordenadora de Convênios de Receita da Diretoria de Convênios e Regularidade (DCON/SCGE).Estiveram presentes no encontro gestores das prefeituras de São Lourenço da Mata, Carpina, Lagoa do Carro, Vicência, Passira, Macaparana, Cumaru e Riacho das Almas.
Em sua explanação, Ana Catarina explicou normativos, indicou como é feita a adesão ao Modelo, como são descritas as práticas dentro do sistema, como é gerado o plano de melhoria e o relatório de gestão para que, por fim, seja submetido para avaliação externa, que é feita por validadores indicados pelo Ministério da Economia. Ela, que também é coordenadora da Rede +Brasil em Pernambuco, destacou que ao utilizar o MEG-Tr como referência, a organização deve adaptá-lo ou remontá-lo de acordo com o seu contexto e suas atuais capacidades para definir seu modelo de gestão, seu plano e as melhorias que serão trabalhadas no próximo ciclo.
ASCOM SCGE
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