Publicidade
MPPE pede à Justiça a realização de perícias em refinaria de Ipojuca, após denúncias de emissões de gases nocivos
25 out 2021|Postado em:RECIFE
MPPE requer na Justiça realização de auditoria na Refinaria Abreu e Lima para identificar emissões de gases nocivas à saúde de moradores do condomínio Vila Estaleiro, no bairro Califórnia, em Ipojuca. (PAC/Reprodução)
Os moradores do bairro Califórnia, em Ipojuca, no Litoral Sul, relatam que há dois anos estão sendo atingidos por odores decorrentes da emissão de gases da Refinaria Abreu e Lima, pertencente à Petrobras. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que recebeu as denúncias, foi realizada uma ação civil pública, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ipojuca, com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente contra a empresa estatal. A ação tramita na 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca, onde aguarda apreciação pelo Poder Judiciário.
De acordo com a promotora de Justiça Márcia Amorim, o MPPE foi procurado diversas vezes por moradores do condomínio Vila Estaleiro, no bairro Califórnia, alertando sobre problemas de saúde causados pelos fortes odores emitidos no local.
“Em relatório médico elaborado com o objetivo de relatar os impactos na saúde dos moradores, concluiu-se que a exposição contínua e prolongada a esses gases interfere na saúde dos pacientes, com danos ao bem-estar e à saúde mental, uma vez que as pessoas não conseguem desenvolver suas atividades habituais nem repousar devidamente. Além disso, o relatório sugere a interrupção da exposição dos pacientes aos gases, pois não há dimensão dos problemas de saúde que podem ocorrer a longo prazo”, detalhou a promotora no texto da ação de número 2357-28.2021.8.17.2730.
De acordo com o MPPE, foi requerido à Justiça determinar a realização de perícias médicas para averiguar as condições de saúde dos moradores do bairro Califórnia, atingidos pelos odores decorrentes da emissão de gases oriundos da operação da planta industrial; e a promoção de auditoria das instalações físicas e dados de emissões atmosféricas da refinaria, de modo a identificar potenciais substâncias contaminadoras e quais medidas mitigadoras podem ser adotadas. Em ambos os casos, a Promotoria de Justiça requereu que a Petrobras arque com os custos dos testes.
Respostas
Em resposta ao Ministério Público, a Refinaria Abreu e Lima apontou que atende os parâmetros legais de emissões e que os resultados do monitoramento da qualidade do ar são bons, com valores de concentração dos poluentes abaixo dos limites determinados.
No entanto, a Promotoria de Justiça alerta que não houve avaliação técnica dos dados por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e que os únicos laudos disponíveis foram elaborados pela própria equipe técnica da refinaria.
“Os dados coletados pelo Ministério Público são insuficientes para apurar a real extensão do dano. Assim, a presente cautelar antecipatória tem como objetivo dimensionar a extensão do dano ambiental decorrente da emissão de gases por parte das empresas demandadas, de forma a proporcionar instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção adequadas a minimizar ou eliminar os riscos a que estão sujeitos os moradores e o meio ambiente”, complementou Márcia Amorim.
Fonte: Diario de Pernambuco
Deixar uma resposta
*
