Você está em: CLT
25 fevereiro 2023
FGTS: Entenda o fundo de garantia do tempo de serviço e quando é possível sacar o saldo em 2023
Confira as situações, de acordo com a Caixa Econômica Federal, que liberam a retirada do saldo total presente nas contas ativas e inativas do FGTS. Desde a sua criação, o principal objetivo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi, basicamente, garantir proteção ao trabalhador demitido sem justa causa. Dessa maneira, as contas do fundo dão ao trabalhador a oportunidade de formar um patrimônio. Assim, o mesmo pode utilizá-lo em momentos especiais, segundo explica o Governo Federal….
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
24 janeiro 2023
Veja o que pode mudar este ano no direito do trabalhador
Salário mínimo, contribuição sindical, regularização de motoristas de aplicativo e trabalho freelancer são algumas questões Todos os direitos do trabalhador estão assegurados na Consolidação da leis do Trabalho (CLT). Normas como seguro-desemprego, férias, 13o salário, FGTS e muito mais são estabelecidas nesta lei. A última Reforma Trabalhista ocorreu em 2017, Lei n° 13.467/17, que buscou tornar as normas mais adequadas à modernização dos processos de trabalho do século XXI. Todavia, o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
17 março 2021
Secretaria de Saúde orienta sobre mudanças no funcionamento de serviços de Saúde em Pernambuco
A orientação é que, entre os dias 18 e 28 de março, atendimentos não emergenciais sejam remarcados A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) estabeleceu recomendações para o funcionamento de serviços de saúde em ₢. De acordo com a gestão, deve ser realizada uma remarcação de procedimentos diagnósticos, terapêuticos e ambulatoriais, cujo adiamento não traga danos à saúde e não coloque em risco a vida dos pacientes no período da quarentena no Estado (entre os dias 18 e 28 de março). As cirurgias eletivas,…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
16 setembro 2020
Empresas devem se responsabilizar por doenças ocasionadas pelo home office
Teletrabalho já é uma realidade para 45% dos brasileiros e 90% desses trabalhadores gostam de exercer suas atividades em casa Muito se fala do novo normal com mudanças de comportamento nas mais variadas relações, seja familiar, social e do trabalho. Com a pandemia, boa parte das empresas adotou o home office ou teletrabalho para manter suas atividades, total ou parcialmente. Segundo estudo da Cushmam&Wakefield, 40,2% das empresas que não adotavam o home office antes da pandemia e que o fizeram…
Postado em Artigo | Por Evandro Lira