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30 junho 2022
Pernambuco estende emergência de saúde pública por causa da Covid-19 até 30 de setembro
Para justificar a prorrogação da emergência, o decreto considera “as recentes quebras no padrão de redução de casos de Covid-19” Decreto assinado pelo governador Paulo Câmara estende o estado de emergência em saúde pública em razão da Covid-19 em Pernambuco até o dia 30 de setembro de 2022. O texto está publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado. Em âmbito nacional, o governo federal encerrou a emergência em 22 de maio. Para justificar a prorrogação da emergência, o decreto considera “as recentes quebras…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
31 dezembro 2021
Estado de Calamidade Pública em Pernambuco é prorrogado até março de 2022
A situação de calamidade pública em Pernambuco, e em 24 municípios, devido à pandemia da Covid-19 vai continuar até o dia 31 de março do próximo ano. O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reconheceu a permanência da situação nesta última quarta-feira (29). Os projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam do assunto passaram em discussão única no órgão do poder legislativo e não tiveram votos contrários. Segundo o Governo do Estado, o reconhecimento da situação excepcional é…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
16 março 2021
Pernambuco renova até setembro de 2021 estado de calamidade pública nos municípios devido à pandemia da Covid-19
Decreto do governo foi publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (16) e reconhece a situação em todos os municípios e no distrito de Fernando de Noronha. O governo de Pernambuco renovou, através de um decreto nesta terça-feira (16), o estado de calamidade pública em todos os municípios e em Fernando de Noronha devido à pandemia da Covid-19. A medida tem validade de seis meses, ou seja, segue em vigor até setembro de 2021. A determinação considerou a “altíssima capacidade…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
