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maio 31

31 maio 2021

MPT em Pernambuco convoca instituições para cadastro em banco de destinação de bens e recursos

    O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lançou edital para cadastramento de órgãos, entidades e projetos que tenham interesse em receber bens e recursos decorrentes da atuação finalística do órgão ministerial. A medida, descrita na portaria 117 de 2021, assinada pela procuradora-chefe, Ana Carolina Ribemboim, segue a Resolução nº 179, de 26 de novembro de 2020, expedida pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e portaria Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) nº 330, de 5 de…

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dez 17

17 dezembro 2020

Confira o funcionamento do MPT em Pernambuco durante o recesso de fim de ano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco estará em recesso de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, funcionando em esquema de plantão na sede, no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Caruaru e de Petrolina. O funcionamento do órgão volta ao normal no dia 7 de janeiro em todo o estado. O recesso no MPT acompanha o calendário do poder judiciário. Por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19),…

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out 20

20 outubro 2020

MPT obtém condenação de empresa de bebida por ócio forçado e assédio moral

    A 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e condenou a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev pela colocação de funcionários que deveriam ter sido reabilitados de suas funções em situação de ócio forçado, gerando um consequente assédio moral. Segundo as denúncias recebidas, os profissionais eram mantidos sem quaisquer atividades em uma sala de “lazer”. Inicialmente, a empresa foi convocada a participar de uma…

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set 12

12 setembro 2017

Prova discursiva do concurso de procurador do MPT é neste domingo (17)

A segunda etapa do concurso de procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), a prova discursiva, ocorre neste domingo (17) em todo o Brasil. No Recife, a prova será realizada na sede do órgão, às 9h, localizada na rua 48, 149, Espinheiro. A Secretaria do concurso informa que os candidatos devem comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munidos do documento de identidade utilizado para realizar a inscrição e de caneta esferográfica de material transparente,…

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set 11

11 setembro 2017

O QUE OS BRITÂNICOS PODEM ENSINAR AO MINISTRO BARROSO

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso esteve na Inglaterra em maio deste ano, para expor no evento denominado “Brazil Forum UK 2017”. Foi nesse colóquio que Barroso divulgou a inverossímil “estatística” segundo a qual o Brasil teria 98% das ações trabalhistas do planeta, entre outros dados relativos ao direito do trabalho que da mesma forma não mantêm proximidade dos fatos. Além de sua participação no evento, Barroso poderia ter aproveitado a oportunidade e assimilado algumas coisas com…

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