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30 junho 2023
MPT promove seminário para inclusão de população LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho
Nesta sexta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promove seminário destinado a sensibilizar e disseminar a cultura da diversidade e da inclusão do público LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho do estado. O seminário acontece a partir das 13h, na sede do MPT em Pernambuco, no bairro do Espinheiro. As 40 maiores empresas do estado foram convocadas para o evento. Essa é a primeira ação, desta natureza, realizada pelo MPT no país. O objetivo da procuradora do Trabalho…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
5 dezembro 2022
GT do Gesso: MPT em Pernambuco apresenta ações em reunião nacional da Codemat
O vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Gesso, Rogério Sitônio participou, entre os dias 28 e 30 de novembro, de reunião da Coordenadoria nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat). No evento, sediado em Brasília, foram apresentados projetos e ações desenvolvidas nas Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs). Na ocasião, Rogério Sitônio apresentou o trabalho desenvolvido pelo GT do Gesso no Sertão do Araripe, maior polo gesseiro do…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
13 setembro 2022
Destinação do MPT em Pernambuco beneficia projetos da Associação Pernambucana de Cegos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco destinou mais de R$ 71 mil para a Associação Pernambucana de Cegos (APEC). A reversão foi usada pela associação para a aquisição de equipamentos necessários para execução do projeto de capacitação em informática para pessoas cegas e com baixa visão. A reversão de valores é proveniente de duas Ações Civis Públicas (ACP), uma ajuizada pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat), Adriana Gondim,…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
29 agosto 2022
MPT divulga recomendação para coibir assédio eleitoral contra trabalhadores
Em recomendação divulgada nesta sexta-feira (26), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem ameacem trabalhadores caso eles não escolham determinado candidato ou candidata. No documento, a instituição lembra que a prática de assédio eleitoral contra trabalhadores pode resultar em medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista. A recomendação destaca que a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
10 agosto 2022
Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil: MPT em Pernambuco atua em regime de plantão nesta quinta-feira (11)
Em cumprimento à Lei Federal nº 5010/66, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco interrompe as atividades institucionais nesta quinta-feira (11), em função do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil. Tanto a sede, no Recife, quanto as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM), em Caruaru e em Petrolina, irão atuar em regime de plantão. Na sexta-feira (12), todas as unidades do órgão ministerial retomam as atividades normais. Assessoria de Comunicação Ministério Público do Trabalho…
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