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jan 27

27 janeiro 2023

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça que problema pode acontecer próximo a qualquer pessoa

  Apesar de remeter a uma situação aparentemente ultrapassada, o trabalho escravo ainda é uma realidade na sociedade brasileira. Mesmo abolida oficialmente no Século XVIII e considerado crime, previsto no artigo 149 do Código Penal, situações degradantes, análogas à escravidão, ainda são flagradas em diversas regiões do País e não estão restritas aos locais mais ermos ou pouco desenvolvidos do Brasil. “O que chamamos de escravidão moderna vai além de correntes, pelourinho e senzala. Infelizmente, ainda existem muitas pessoas que…

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mar 23

23 março 2021

MPT em Pernambuco participa de ação para resgatar trabalhador em condições análogas à escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em ação coordenada com auditores fiscais do Trabalho, a Polícia Federal (PF) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE), resgatou trabalhador encontrado em condições análogas à escravidão na Zona Rural do município de Bezerros, no Agreste pernambucano. Na ocasião, o órgão ministerial foi representado pela procuradora do Trabalho Débora Tito. O empregado, que possui atestado de deficiência mental, estava em condições de indignidade e trabalhava sem registro, garantia trabalhista ou previdenciária quando…

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