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26 março 2022
Paulo Câmara vai ao STF para impedir que Bolsonaro tire Fernando de Noronha de Pernambuco
Em pronunciamento, governador classificou como inconstitucional a tentativa de tomada do arquipélago por parte do governo federal O governador Paulo Câmara informou, em pronunciamento nesta sexta-feira (25.03), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana para uma audiência com o ministro Ricardo Lewandovski, visando impedir a tentativa de tomada do arquipélago de Fernando de Noronha pelo governo federal. Durante a reunião com o ministro serão apresentados os argumentos do Governo do Estado, já acatados pela Justiça Federal…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
26 março 2022
Danilo condena tentativa de Bolsonaro de federalizar Noronha
O deputado federal Danilo Cabral (PSB), pré-candidato a governador de Pernambuco, condenou o pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) para federalizar a Ilha de Fernando de Noronha. Danilo vai encampar o movimento contra essa tentativa do mandatário. “Não bastasse todo o descaso com Pernambuco, agora o presidente Jair Bolsonaro quer tomar da gente o arquipélago de Fernando de Noronha. O pior é o fato de não apresentar qualquer justificativa. Está na hora de botar…
Postado em Política | Por Evandro Lira
25 novembro 2021
Procuradores do Estado de Pernambuco fazem palestras no Congresso da Anape
A procuradora do Estado Fernanda Braga e o procurador do Estado Leonardo Cunha ministraram palestras em painéis temáticos, nesta quarta-feira (24/11), no XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), em Brasília. O evento, que termina nesta quinta-feira (25/11), contou com a participação de diversos integrantes da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). No período da manhã, a procuradora Fernanda Gonçalves Braga integrou o painel “Os 25 anos da Lei Kandir”, no qual…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
29 setembro 2021
Após ação da PGE-PE, Ministério da Economia revoga suspensão de empréstimo para Pernambuco
Surtiu efeito a pressão exercida por Pernambuco que, por meio de sua Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), ingressou com ação contra a União no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o andamento do processo de concessão de garantia a um empréstimo de R$ 88,5 milhões junto ao Banco do Brasil, interrompido por determinação do Ministério da Economia. A PGE-PE não só obteve uma decisão liminar favorável ao pedido, como, agora, o governo federal anunciou a revogação da determinação que…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
15 setembro 2021
PGE-PE obtém liminar no STF para liberação de empréstimo para obras em rodovias de Pernambuco
Em liminar expedida a pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que a União dê andamento e conclua o processo de concessão de garantia ao empréstimo de R$ 88,5 milhões junto ao Banco do Brasil, interrompido por determinação do Ministério da Economia. A garantia da União ao financiamento havia sido aprovada pela própria pasta e pela Secretaria Especial do Tesouro Nacional, com parecer favorável da Procuradoria…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
