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jun 13

13 junho 2022

Mudança de nome nas certidões de pessoas trans é auxiliada por programa do TJPE

  As pessoas trans que querem solicitar alteração do nome e gênero na certidão de nascimento e casamento podem contar com auxílio e orientação dos serviços dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) de Pernambuco, para início do processo. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), após as orientações as pessoas são encaminhadas com os documentos necessários ao cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) competente, que realizará…

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maio 3

3 maio 2022

No Coque, TJPE promove roda de diálogo sobre abuso sexual de crianças

  O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove na tarde desta terça-feira, no Centro Municipal de Educação Infantil Mãezinha do Coque, uma roda de diálogos em alusão ao 18 de maio, que é tido como o Dia Nacional Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A previsão é de que o evento seja iniciado às 15h30. O objetivo é envolver famílias no debate sobre o papel da sociedade no combate a esse tipo de violência, além…

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abr 23

23 abril 2022

Compesa realiza mutirão de negociação de débitos no bairro de Areias, na RMR

   Além de participar da campanha promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para negociação de débitos no Programa Proendividados, a Compesa continua realizando mutirão de negociação de débitos com parcelamento em 24 vezes no cartão de crédito e descontos de até 90% em bairros da Região Metropolitana do Recife. Dessa vez, os moradores de Areais – Zona Oeste do Recife – poderão dispor dessa negociação e de diversos outros serviços. No período de 25 a 29/04, a Agência…

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abr 19

19 abril 2022

Inscrições para Campanha de Negociação de Débitos do Programa Proendividados estão abertas; veja como participar

  As inscrições para a Campanha de negociação de débitos do Programa Proendividados, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), estão abertas até o dia 29 de abril. Podem se cadastrar pessoas que estejam em situação de superendividamento, para que seus débitos sejam negociados junto aos credores. Os interessados podem se inscrever até o dia 29 de abril, das 9h às 15h, por meio dos telefones (81) 3182-0886 e 3108-0889 ou diretamente no Fórum Thomaz de Aquino – Av. Martins…

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abr 2

2 abril 2022

TJPE voltará ao trabalho presencial a partir da terça-feira (5)

  Determinação foi consolidada nesta sexta-feira (1), por meio do Ato Conjunto nº 14/2022 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta sexta-feira (1), pelo retorno do trabalho presencial já a partir da próxima semana. O Ato Conjunto nº14/2022, assinado pelo presidente e o corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadores Luiz Carlos Figueirêdo e Ricardo Paes Barreto, respectivamente, definiu que, a partir da próxima terça-feira (5), magistrados, servidores e estagiário, além de colaboradores, deverão voltar ao trabalho presencial nas unidades. Apesar da determinação pelo…

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