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13 dezembro 2023
Pernambuco cria comissão para erradicação do trabalho escravo
Governo do Estado adota medidas contra trabalho escravo Pernambuco deu um passo importante na luta contra o trabalho escravo. O Governo do Estado criou a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). O decreto nº55.914, com a instituição desse colegiado, foi publicado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) no Diário Oficial do Estado, nesta quarta (13). A iniciativa faz parte das diretrizes do Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que contempla uma série de medidas a serem tomadas…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
27 janeiro 2023
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo reforça que problema pode acontecer próximo a qualquer pessoa
Apesar de remeter a uma situação aparentemente ultrapassada, o trabalho escravo ainda é uma realidade na sociedade brasileira. Mesmo abolida oficialmente no Século XVIII e considerado crime, previsto no artigo 149 do Código Penal, situações degradantes, análogas à escravidão, ainda são flagradas em diversas regiões do País e não estão restritas aos locais mais ermos ou pouco desenvolvidos do Brasil. “O que chamamos de escravidão moderna vai além de correntes, pelourinho e senzala. Infelizmente, ainda existem muitas pessoas que…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
30 abril 2018
MPT marca 130 anos da abolição da escravatura com campanha e palestras sobre trabalho escravo
Para marcar o aniversário da abolição da escravatura no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco promove o evento “130 anos de abolição: Reflexões sobre o passado, o presente e o futuro do trabalho escravo no Brasil”, no dia 3 de maio, das 10h às 12h, na sede do órgão (Rua 48, 149, Espinheiro). Nele, será lançada localmente a campanha “Baseado em Fatos Surreais” e promovida uma série de palestras sobre o tema. O evento “130 anos…
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23 novembro 2017
Livro sobre trabalho escravo tem lançamento com participação de procuradora do MPT
Nesta sexta-feira (24), às 19h30, será lançado o livro “O Amargo Doce do Açúcar”, da pesquisadora e professora de Direito Flora Oliveira da Costa. No lançamento, haverá um debate sobre trabalho escravo contemporâneo que vai contar com procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Débora Tito. O evento ocorre no Auditório Dom Helder Câmara, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A obra é uma análise crítica do trabalho escravo contemporâneo, a partir das ações judiciais penais em Pernambuco entre 2009…
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23 outubro 2017
MPT lança campanha nacional nas redes sociais contra trabalho escravo
No facebook e no twitter, o pedido é um só: a revogação da Portaria nº1.129/2017 do Ministério do Trabalho Brasil – Condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal, “é trabalho escravo, sim!” – diz a campanha nacional lançada hoje (23) nas redes sociais das unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil. Com imagens que retratam essas situações assim consideradas como trabalho escravo pela…
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