Você está em: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
9 abril 2024
Prefeitura do Recife e Tribunal de Justiça firmam acordo para adoção da Praça Dezessete no bairro de Santo Antônio
Projetada por Burle Marx, espaço ficará sob responsabilidade do TJPE por um prazo inicial de cinco anos Nesta segunda-feira (08), a Prefeitura do Recife e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmaram um contrato de adoção da Praça Dezessete, no bairro de Santo Antônio, próxima ao Fórum Thomaz de Aquino, onde funciona a Corregedoria Geral da Justiça. O Tribunal ficará responsável pela conservação do espaço público pelo prazo inicial de cinco anos. O convênio foi assinado pelo prefeito em…
Postado em RECIFE | Por Evandro Lira
2 fevereiro 2022
Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça ampliam restrições para tentar conter disseminação da Covid-19
MPPE reduziu o trabalho presencial a 30% das equipes em todas as unidades. Defensoria suspendeu atendimento presencial ao público, e o TJPE prorrogou essa mesma medida. Instituições da área judicial adotaram restrições para conter a Covid-19. A Defensoria Pública do Estado suspendeu, a partir desta quarta-feira (2), o atendimento presencial ao público e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou essa mesma medida até 3 de março. Além disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reduziu o trabalho presencial a 30%…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
11 março 2021
TJPE e MPPE prorrogam suspensão de expediente presencial até 4 de abril por causa da piora da pandemia
Tribunal de Justiça e Ministério Público de Pernambuco anunciaram novas medidas, nesta quarta (10). É preciso ficar atento aos prazos de processos. Por causa da piora na pandemia, o Tribunal de Justiça (TJPE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciaram, nesta quarta (10), a prorrogação da suspensão do expediente presencial. A medida é válida até o dia 4 de abril deste ano. No TJPE, a medida atinge as áreas administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus….
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
18 dezembro 2020
STJ decide que congelamento de óvulos deve ser custeado por plano de saúde
O sonho de ter filhos, agora, se torna mais real para pacientes portadores de câncer. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a operadora de plano de saúde deve custear o congelamento (criopreservação) dos óvulos de paciente até que ela encerre seu tratamento de câncer de mama. A decisão foi baseada na necessidade de preservação da capacidade reprodutiva da mulher, uma vez que a quimioterapia pode afetar a fertilidade. De acordo com a advogada especialista em…
Postado em Artigo | Por Evandro Lira
5 fevereiro 2018
Paulo Câmara ressalta importância de integração entre os poderes Executivo e Judiciário de Pernambuco
Governador prestigiou, nesta segunda-feira, a posse do novo presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira Melo O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (05.02), a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, que ficará à frente do Judiciário Pernambucano no próximo biênio. O novo presidente assume o lugar do desembargador Leopoldo Raposo. A solenidade aconteceu na sede do TJPE, área Central do Recife. “Vim dar um abraço no novo…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
