Fonte jurídicas na pandemia

Nossos especialistas e nós, da agência, temos acompanhado diariamente os desdobramentos da crise causada pela pandemia, nos mais diferentes setores.

Nossas fontes são juízes, promotores, procuradores, advogados, professores, mestres e doutores de diversas áreas, disponíveis para entrevistas.
Seguem alguns temas relevantes do dia, em destaque, separados por área, como sugestões de pautas.

Tributária | Impactos nas empresas 

• Pedidos de falência crescem em 30%
• Desafios e Oportunidades da Falência
• MP destina 20 bilhões a fundo do BNDES para empréstimo a pequenas e médias empresas
• Programa de crédito às empresas e falha no acesso
• Orçamento de guerra e seus impactos na Lei de Responsabilidade Fiscal
• Lei Kandir: STF homologa acordo para compensação aos estados
• Sobre o socorro aos setores aéreo e de energia
• Recuperação judicial e o setor aéreo
• Suspensão do Pagamento de IPTU e ISS
• Projetos preveem desoneração da Folha de Pagamento
• Recuperação de tributos pode gerar fôlego às empresas
• Fim do voto de qualidade no Carf
• Empréstimo compulsório e sua inconstitucionalidade
• Projetos para taxar grandes fortunas aumentam. Especialistas discordam.
• Renegociação de dívidas na pandemia: vale a pena?
• Os crimes tributários cometidos em época de coronavírus serão perdoados?
• Inclusão da malha – fina está suspensa
• Impactos da flexibilização para economia

Fontes: Eduardo de Oliveira Natal, Caio Bartine, Marcelo Godke, Marcela de Mello Pedreiro, Marcio Nassif, Edison Carlos Fernandes, Eduardo Correa da Silva, Gilberto Rodrigues Porto e Jorge Henrique Zaninetti

Proteção de dados 

• LGPD e a pandemia – retrocessos, riscos e necessidade de criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados Senado antecipa vigência da LGPD para agosto A LGPD e o compliance – implicações pelo não cumprimento

Fonte: Victor Fernandes Cerri de Souza

Direito Internacional

• A China tem o direito de bloquear embarque de equipamentos médicos comprados pelo Brasil?
• É possível culpar e punir a China pela pandemia?
• Direito das pessoas que estão fora do país e não conseguem voltar

Fontes: Acacio Miranda, Enrique Natalino, José Luiz Souza de Moraes, Luiz Fernando Baracho

Direito Médico 

• Novo projeto amplia tratamento de câncer em plano de saúde
• Prazo para cobrar reembolso de despesas médicas
• Novo protocolo para uso da Cloroquina
• Hospitais podem cobrar caução para garantir vaga em UTI?
• Em defesa da vida, leitos privados devem ser utilizados pelo poder público
• O médico pode ser responsabilizado pela morte de um paciente que não teve acesso a leito de UTI? E o hospital?
• Médico é obrigado a usar a cloroquina a pedido do paciente?
• Carência de planos é derrubada na justiça em casos de Covid-19
• O uso obrigatório de máscaras e a falta de distribuição do equipamento: Estado pode exigir?

Fonte: Mérces da Silva Nunes

Penal 

• Crime de racismo nos EUA x Brasil e a diferença para Injúria racial
• Fake news e o Direito Penal: Sanções e classificação
• Violência doméstica e o seu crescimento durante a pandemia
• Prisão por descumprimento ao isolamento social, o uso de máscaras e os limites do Direito Penal
• Decisão sobre visitas a presos
• Senado aprova atendimento a vítima de violência doméstica como essencial
• Crimes de pessoas que recebem auxílio emergencial sem ter o direito
• Desvios na compra de respiradores
• Domésticas sofrem assédio na hora de buscar emprego – o que é crime e como enquadrar
• Obrigatoriedade no uso de Máscaras e descumprimento de medida sanitária: Quando o cidadão pode responder e como?

Fontes: Leonardo Pantaleão, Acacio Miranda, Rogério Cury, Levi Magno, Rogério Sanches

Direito de família | Civil 

• Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
• Guarda compartilhada na quarentena: Como fica?
• Suspensão da prisão relacionada ao não pagamento de pensão alimentícia
• Planejamento sucessório e testamento
• Esclarecimentos sobre processos de Inventário e partilha de bens, divórcio e herança
• Divórcio: procura por advogados aumenta em 177% na quarentena

Fontes: Renata Mangueira, José Fernando Simão

Consumidor & Contratos 

• Crescem reclamações de consumidores contra companhias aéreas
• Crescimento do endividamento e a necessidade de negociação
• Crescem vendas online: cuidados ao consumidor
• Escolas e Universidades devem dar desconto nas mensalidades
• Projeto coloca fim ao direito de arrependimento em compras pelo delivery
• Negativação de devedores
• Judicialização de contratos
• Qual o direito do consumidor sobre serviços não prestados?
• Preços abusivos. O que fazer?
• MP 931 e seus impactos nas sociedades empresariais
• Vedação de cortes de energia e água durante a pandemia
• Impacto da COVID-19 no mercado imobiliário
• Projeto de lei  sobre o regime jurídico emergencial: como ele afeta as relações de direito privado?

Fonte: José Frederico Cimino Manssur, Juliana Fleck, João Pedro Biazi, José Fernando Simão, Roberta Densa, Roberto Pfeiffer, Alberto Gentil

Trabalhista

• Como fica o retorno ao trabalho e quais as recomendações da OIT?
• Direitos e deveres ligados ao Home Office e as diferenças para o Teletrabalho
• Feriados antecipados e os direitos dos trabalhadores
• Débitos trabalhistas e o Coronavírus
• Auxílio para trabalhadores informais
• Acordos individuais X Sindicatos
• Os impactos da MP 936 e as relações trabalhistas

Fontes: Karolen Gualda Beber, Hélio Gustavo Alves, Carlos Eduardo Ambiel, Anna Maria Godke de Carvalho, Decio Daidone Jr, Leone Pereira, Raphael Brolio, Fabio Rapp

Constitucional | Eleitoral 

• Atos do Presidente e os impactos para a democracia
• Proibição de anúncio do governo em sites relacionados a Fake News
• Aprovação de Lei sobre Fake News
• Vetos de Bolsonaro aos repasses para compra de equipamentos e a crise entre poderes
• Moro X Bolsonaro e divulgação de vídeo
• Federalismo e conflito de competências entre governo federal e autonomia de estados
• Pedidos de impeachment de Bolsonaro
• A responsabilidade do Presidente da República na pandemia
• Adiamento das eleições
• O monitoramento de cidadãos é legítimo?
• Bloqueio de fundo eleitoral para uso na pandemia é válido?
• Fake News e eleições
• TSE autoriza convenção virtual para escolha de candidatos

Fontes: Acacio Miranda, Renato Ribeiro, Michel Bertoni, Hélio da Silveira, Eglê Vilhena, Alexandre Rollo, Fillipe Lizardo

Previdenciário 

• Pandemia poderá afetar concessão de BPC-LOAS
• Doenças ocupacionais e COVID. Como ficam as empresas?
• INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica INSS
• Antecipação de auxilio doença pode ser pedida via internet

Fontes: André Luiz Moro Bittencourt, Hélio Gustavo Alves, Theodoro Vicente Agostinho, Rafael Dantas, Rodolfo Ramer

Direito Ambiental: 

Revogação de ato que permitia cancelar infrações ambientais na Mata Atlântica.

Fonte: Alessandro Azzoni

Colaboração

Michelle Keyne