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Semas participa de debate nacional sobre atuação dos órgãos ambientais na pandemia
20 maio 2020|Postado em:Uncategorized
Evento realizado por videoconferência reuniu representantes de órgãos de diversos estados, além de instituições federais
As estratégias usadas por órgãos ambientais de diversos estados do país foram debatidas, nesta terça (19/05), no webinar “A atuação dos Órgãos Ambientais em Tempos de Pandemia”, promovido pela Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente (ABDEM). Além da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), participaram do evento virtual representantes de órgãos ambientais dos estados de Rio Grande do Sul; Minas Gerais; Rio Grande do Norte; Pará; Mato Grosso; São Paulo; Santa Catarina e do município de Fortaleza (CE). Também participaram como debatedores representantes de órgãos e instituições ambientais federais.
Segundo José Bertotti, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, o Estado estabeleceu uma série de ações logo no início do isolamento social, em março, para que atividades importantes não fossem paralisadas, tais como: disponibilização de canais virtuais de atendimento específicos; prorrogação de prazos processuais; e teletrabalho. A Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH também deu continuidade aos seus processos e seguiu exercendo a fiscalização de forma contínua das áreas de proteção ambiental.
“Os serviços classificados como essenciais ligados à CPRH estão sendo atendidos. Por exemplo, seguimos com ações de fiscalização e combate a derramamento de óleo no Porto do Recife; verificamos as denúncias de poluição, atendemos as demandas do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); assim como as de licenciamento ambiental de obras e serviços essenciais”, disse Bertotti, acrescentando a necessidade de se encarar a pandemia de frente e chamar a atenção da sociedade para a mudança na forma atual de vida em busca de um desenvolvimento mais sustentável.
Ainda durante o evento, conduzido pelo presidente da ABDEM, Alexandre Sion, foram relatadas experiências de outros estados e municípios. A secretária de meio ambiente de Fortaleza (CE), Águeda Muniz, destacou que a capital do Ceará possui todo o seu processo de licenciamento ambiental e urbanístico de forma digital. “O investimento num sistema de informação, no ano passado, deixou a cidade mais preparada para a pandemia, e para as próximas etapas que serão necessárias para o retorno”, comentou Águeda.
Já o secretário de meio ambiente de Minas Gerais e também presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de meio Ambiente (ABEMA), Germano Vieira, destacou que as novas modalidades de trabalho vieram para ficar e, para enfrentar a pandemia, o Estado criou um plano de contingência. “Quem faz gestão prioriza muito mais a produtividade e o resultado, e o regime de teletrabalho precisa de métodos e ferramentas para monitorar o trabalho. Por isso, criamos um plano de trabalho individual elaborado a cada quinze dias, em que um relatório individual das atividades é encaminhado pelas chefias. Desde 2018, temos um regime de produtividade, com a premiação dos servidores pelo atingimento de metas. Também tivemos uma transformação digital, saindo de 60% para 91,7%. Isso ajudou para buscar agilidade nesse período”, afirmou Vieira.
Participaram também Artur Lemos Júnior, secretário de meio ambiente do Rio Grande do Sul; Leonlene de Sousa Aguiar, da diretora-geral do Instituto de defesa do meio ambiente do Rio Grande do Norte; Marília Carvalho de Melo, diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das águas (IGAM); Mauren Lazzaretti, secretária de meio ambiente do Mato Grosso; Patrícia Iglecias, diretora-presidente da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb); José Mauro O`de Almeida, secretário de meio ambiente do Pará; Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental do Pará; Valdez Rodrigues Venâncio, presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA); e representando instituições federais: Christianne Dias, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA); Ênio Fonseca, superintendente do Ibama de Minas Gerais; e Rose Hofmann, secretária de apoio ao licenciamento e à desapropriação do Ministério da Economia.
Colaboração da Assessoria de Imprensa
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