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Advogada explica a importância do planejamento sucessório patrimonial
16 ago 2023|Postado em:Artigo
Luana Guedes_Divulgação
Planejar a sucessão é uma forma de minimizar litígios, resguardar por vezes a continuidade do patrimônio e minimizar os custos. Mas, muitos ainda não sabem como ocorre a sucessão do patrimônio caso não haja um planejamento ainda em vida. Após o falecimento, o patrimônio passa por um inventário, que, a depender do caso, poderá levar anos para que seja resolvido, trazendo diversos prejuízos à família, por vezes litígios e desfazimento do patrimônio.
De acordo com a advogada especialista em Direito Imobiliário, Luana Guedes, há possíveis instrumentos para se evitar conflitos, organizando os bens ainda em vida, ocasionando também na redução dos custos com impostos após a sucessão. “Com o planejamento sucessório, permitimos que os herdeiros comecem a ter contato com o patrimônio, ainda sob a supervisão do detentor, o que reduz as chances de dilapidação”, explica, acrescentando que são diversos os recursos que podem ser utilizados no planejamento sucessório, resguardando os interesses do detentor e a sua fruição dos bens.
Uma das formas mais utilizadas é a constituição de empresas familiares, com a participação de todos os herdeiros, que passam a receber, por doação ou constituição de capital, os bens que iriam compor a sucessão, popularmente conhecida como Holding. Outra forma muito utilizada é a doação direta em vida dos bens aos herdeiros, onde o doador poderá estabelecer um conjunto de regras a serem seguidas após a doação, tais como permanecer na posse e fruição do bem, impedir a venda do bem doado ou estabelecer que na morte do donatário o bem retorne ao doador, dentre outras.
Seja qual for a forma utilizada para o planejamento sucessório, é importante considerar que cada família exige um estudo criterioso para sua implantação, devendo-se levar em consideração as características particulares do grupo familiar, o conjunto de bens herdados e os interesses do detentor.
Ainda de acordo com Luana, podemos destacar que no processo de inventário boa parte do patrimônio está em jogo, onde estima-se que, em grande parte dos casos, cerca de 30% do patrimônio é perdido durante o processo, pelo seu alto custo. “Impostos, honorários, custas judiciais ou cartorárias, burocracias, alvarás judiciais para vendas dos imóveis e o deságio no valor na venda dos bens estão entre os principais fatores que inviabilizam a sucessão do patrimônio e que tornam extremamente custoso, não só financeiramente, o processo de inventário”, esclarece.
Vale salientar que a utilização correta da legislação com a finalidade de constituir um planejamento de sucessão patrimonial exige a supervisão de advogados e contadores com consolidado conhecimento e experiência no tema. Por fim, cabe considerar a relevância do tema e a necessidade de planejamento para a sucessão patrimonial, uma vez que a experiência nos demonstra que a pior alternativa é deixar de planejar.
SERVIÇO:
Guedes advogados
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Assessoria de Imprensa:
Patrícia França
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