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14 direitos garantidos para quem trabalha de carteira assinada
18 maio 2022|Postado em:Notícias
Conheça os principais direitos garantidos pelos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não são apenas estes direitos que o trabalhador tem garantido por lei.
A legislação trabalhista existe para garantir além da boa relação entre empregado e empregador, como também para garantir uma série de direitos aos trabalhadores, para garantir uma estabilidade e uma eventual ajuda dependendo de cada situação.
Nesse sentido, acontece que nem todo mundo sabe de fato quais são os seus direitos garantidos, o que acaba por ser um grande problema, tendo uma eventual negligência da empresa, quanto ao cumprimento de suas obrigações.
É importante destacar que o conhecimento desses direitos é extremamente relevante para o trabalhador, mantendo a proteção e a defesa dos seus direitos.
Direitos garantidos dos trabalhadores
Conheça os principais direitos garantidos aos trabalhadores que exercem atividade formalmente de carteira assinada;
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
- Aviso prévio;
- Abono salarial do PIS/Pasep;
- Descanso semanal remunerado;
- Vale-transporte;
- Salário-família;
- Faltas justificadas:
- 13º salário;
- Férias remuneradas;
- Seguro-desemprego;
- Horas extras;
- Adicional noturno;
- Intervalo;
- Licença maternidade.
Além destes benefícios o trabalhador que exerce atividade com carteira assinada contribui automaticamente com o INSS, devido ao desconto feito em folha de pagamento.
Contribuindo com o INSS o trabalhador e também seus segurados podem garantir diversos benefícios como:
- Aposentadorias (por idade, invalidez, especial);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Benefício assistencial;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
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Fonte: Jornal Contábil
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