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Desvendando a Novela do Piso Salarial da Enfermagem no Brasil
9 ago 2023|Postado em:Notícias
Foto: Foto: José Cruz/Agência Brasil
Impasses, pagamentos e expectativas para a categoria
O piso salarial da enfermagem se tornou uma verdadeira novela no Brasil, com vários entraves que adiaram o prazo de pagamento do valor que ficou determinado como o mínimo para a categoria. Já faz mais de um ano que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada, mas até agora nada dos repasses.
O impasse se arrasta há bastante tempo, sendo preciso voltar um pouco para entender quando o piso salarial foi proposto e aprovado. Em seguida, o próximo passo da linha de raciocínio é compreender o que está dificultado a realização dos pagamentos. E por fim o limite que o Ministério da Saúde determinou para que tudo seja resolvido.
Já existe até mesmo uma expectativa para a quantidade de parcelas que serão necessárias para arcar com o retroativo. O início dos repasses está programado para acontecer em breve, mas ainda existem dúvidas de como vai funcionar o pagamento e se todos os enfermeiros serão contemplados.
Entenda o impasse da remuneração da categoria
A PEC do piso da enfermagem foi aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas teve uma série de impasses envolvendo os planos de saúde e as entidades da saúde. A resolução parece se encaminhar para uma um parecer final diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em julho deste ano.
A medida resolve o problema em partes, já que o Ministério da Saúde determinou um prazo para que os pagamentos tenham início para os profissionais que atuam no SUS. Por outro lado, no setor privado ainda não há nenhum prazo definido. A demora maior acontece pelo fato de ser necessário esperar a negociação que foi proposta pelo STF.
As entidades privadas alegam dificuldades em arcar com o pagamento de todos os enfermeiros que possuem no quadro de funcionários. Para encontrar uma solução, o Supremo estabeleceu que as partes devem chegar a um acordo sobre o valor e a forma de pagamento que serão fixados. Para isso, o cálculo precisa levar em consideração o vencimento básico e as gratificações geral fixas.
Qual o prazo para o pagamento do piso salarial da enfermagem?
Os enfermeiros que atuam no SUS vão receber o piso da enfermagem em agosto, após o Ministério da Saúde ter concluído o levantamento dos profissionais da categoria que trabalham nos municípios e estados. Dessa forma, os valores serem repassados do governo federal para os governos municipais e estaduais.
O pagamento deve ser dividido em nove parcelas, com o valor sendo incluído diretamente no contracheque do profissional. Os valores são: R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Estes valores podem variar conforme a carga horária desempenhada pelo profissional, que pode ser de 20h, 30h, 36h ou 44h semanais.
Apesar da determinação de início dos pagamentos e da conclusão do levantamento, o Ministério da Saúde não informou se existe um cronograma que informe as datas em um calendário oficial de pagamento. A estimativa é que mais de 2,8 milhões de profissionais da saúde em atuação serão beneficiados com o piso salarial.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Fonte: PronaTEC
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