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Saiba como se inscrever no auxílio emergencial para artistas e grupos de carnaval afetados pela pandemia em Pernambuco
24 fev 2022|Postado em:Notícias
Cores fortes do maracatu de baque solto tomaram conta de Cidade Tabajara, em Olinda, em foto de 2020 — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
Lei sancionada pelo governo estadual prevê beneficiar 750 prejudicados em 2022 pela suspensão das festas. Cadastramento ocorre pela internet desta quinta (24) até 15 de março.
O prazo para artistas e grupos carnavalescos prejudicados pela pandemia em Pernambuco se inscreverem para ter acesso ao Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 começou nesta quinta-feira (24) e vai até as 18h de 15 de março. Veja vídeo
O pagamento está previsto para ocorrer a partir de 11 de abril, segundo o governo do estado. A lei que estabeleceu o auxílio prevê o investimento de R$ 6,3 milhões.
Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pelo estado. O piso é de R$ 3 mil e o teto, de R$ 30 mil.
O edital pode ser consultado na página da Secretaria Estadual de Cultura e da Empresa de Turismo (Empetur). Para se cadastrar, os artistas e grupos devem usar a plataforma Prosas.
No dia 8 de fevereiro, o governo de Pernambuco confirmou o cancelamento de festas de carnaval em todo o estado e proibiu a realização de eventos de qualquer tipo entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, a sexta pré-carnavalesca e a Terça-Feira Gorda, respectivamente. A proibição vale para espaços públicos e privados.
Quem pode receber?
Podem se habilitar para receber esse apoio financeiro os artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no estado, entre 2018 e 2020, e que sejam domiciliados em Pernambuco.
As inscrições são divididas nas categorias cultura popular, dança e música. Entre os contemplados, estão os seguintes segmentos:
- Afoxé
- Blocos líricos
- Bois
- Caboclinhos
- Cavalos marinhos
- Cirandas
- Clubes de alegorias
- Grupos de coco
- Escolas de samba
- Maracatus
- Orquestras de frevo
- Tribos
- Troças
- Ursos
- Artistas de MPB, samba, pagode, brega e pop regional
Como se inscrever?
O primeiro passo é preencher as informações solicitadas no formulário, disponível no portal Prosas. O estado afirmou que não serão exigidas certidões negativas.
Os documentos exigidos variam de acordo com a forma de inscrição, que pode ser feita por pessoas físicas ou jurídicas, e podem ser consultados pela internet.
É necessário apresentar a documentação formal, como identidade, CPF, dados de conta bancária e contrato social ou documentação equivalente para os casos de grupos ou agremiações. No caso dos grupos culturais que não tem entidade jurídica, é necessário que quatro integrantes autorizem a inscrição.
Todos os inscritos no edital devem sinalizar, no formulário de inscrição, quantos profissionais em cada grupo serão beneficiados com o auxílio.
Após as inscrições, é iniciada a fase de habilitação de propostas, quando são avaliados os documentos apresentados pelos inscritos.
E o pagamento?
Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pelo estado. O piso é de R$ 3 mil e o teto, de R$ 30 mil.
Segundo o edital, as quantias pagas por apresentações especiais ou participações especiais não servirão de referência para concessão do auxílio, salvo se o artista ou grupo cultural não possuir referência de valor integral do seu cachê nos Ciclos Carnavalescos de 2018, 2019 e 2020.
Os pagamentos serão realizados logo após a divulgação do resultado final, em parcela única e sem a necessidade de apresentação ou contrapartida, de acordo com o governo. O valor vai levar em consideração o valor integral do cachê pago por apresentação completa e regular.
A expectativa do governo do estado é que sejam 750 grupos e artistas beneficiados e que os valores sejam disponibilizados a partir do dia 11 de abril.
Em 2021, o auxílio do carnaval beneficiou 493 artistas e entidades culturais. O dinheiro começou a ser pago no fim de abril daquele ano.
Etapas do edital
| Fase | Data/Período |
| Divulgação de edital | 19 de fevereiro |
| Inscrição | 24 de fevereiro até 15 de março |
| Análise de documentos | 16 a 25 de março |
| Divulgação de resultados | 28 de março |
| Recursos | 29 a 31 de março |
| Julgamento de recursos | 1º a 5 de abril |
| Resultado final | 7 de abril |
| Pagamento | A partir de 11 de abril |
Fonte: g1 PE
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