Aprovado pela ALEPE o percentual de compra de 30% da produção rural pelo Governo de Pernambuco

4 maio 2020|Postado em:RECIFE

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Comissão de Justiça aprova compra de alimentos da agricultura familiar

Segundo a nova política, do total de recursos gastos pelo Poder Executivo Estadual em compras institucionais diretas e indiretas de gêneros alimentícios, será reservado percentual mínimo de 30% para a produção rural familiar.

O programa ainda prioriza organizações formadas principalmente por mulheres, além de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e da agricultura urbana. Nesses casos, será admitida a realização de chamada pública paralela.

Nessa segunda, a Comissão de Justiça ainda aprovou matéria baseada em dois projetos que tornam obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e privados, enquanto durar o estado de calamidade pública.

A iniciativa é baseada em proposições de Joaquim Lira, do PSD, e Simone Santana, do PSB, e complementa o decreto estadual publicado em 23 de abril referente à exigência.

 

Leia matéria na íntegra clicando abaixo:

ALEPE

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