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jun 17

17 junho 2022

Instrução normativa agiliza processos para destino de veículos apreendidos

  Veículos apreendidos nos depósitos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) ou de delegacias estaduais, com mais de 60 dias sem manifestação do proprietário, passam a ter mais agilidade no processo de leilão e do descarte, após autorização da Corregedoria Estadual de Pernambuco. Uma Instrução Normativa assinada na Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na quarta-feira (dia 15), por representantes de diversos órgãos pernambucanos, torna possível os novos procedimentos. Tanto o descarte quanto o leilão, ocorrem após a retirada…

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jun 15

15 junho 2022

Eslovênia e Israel são eleitos países amigos de Pernambuco

  Comenda é concedida a nações que desenvolvem projetos que beneficiem os pernambucanos Deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concederam à República da Eslovênia e ao Estado de Israel o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco. As resoluções estão publicadas na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Poder Legislativo. A Comissão de Assuntos Internacionais votou, na última quarta-feira (8), no prêmio. A indicação da Eslovênia partiu do deputado Diogo Moraes (PSB) e a da Israel da deputada Roberta Arraes (PP). Concorriam ao prêmio este ano, além de…

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jun 3

3 junho 2022

Paulo Câmara propõe inclusão das famílias desabrigadas pela chuva em programa habitacional

  Governador enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece renda mensal de até dois salários mínimos para beneficiar a população no Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social O governador Paulo Câmara enviou, nesta quinta-feira (02.06), um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) propondo uma alteração na Lei nº 13.619/2008, que instituiu o Programa Estadual de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PESHIS), visando a redução do déficit habitacional no Estado. O projeto…

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maio 25

25 maio 2022

Pagamento dos precatórios do Fundef tem regras definidas em Pernambuco

  O governador Paulo Câmara acertou hoje (25) detalhes para a elaboração do projeto de lei para a partilha dos valores relativos aos precatórios do Fundef. O debate aconteceu com a deputada estadual Teresa Leitão (PT), o secretário de Educação Marcelo Barros, e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano. Os valores serão repassados pelo governo federal ao Estado. Parte dos recursos será repassada a professoras e professores que estavam no exercício da profissão entre 1996 e 2006 (período de existência…

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maio 17

17 maio 2022

Pernambuco celebra o primeiro Dia Estadual do Teatro

  Na próxima quarta-feira, 18 de maio, Pernambuco irá celebrar o primeiro Dia Estadual do Teatro. A data, instituída pela 17.782 de autoria do ex-deputado estadual professor Paulo Dutra foi inserida no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. O Dia Estadual do Teatro pretende fortalecer e incentivar a classe artística pernambucana. “Vivemos em uma época de desmonte das políticas públicas culturais no Brasil. Precisamos nos unir, ser resistência, fortalecer e incentivar a classe cultural em…

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