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fev 17

17 fevereiro 2022

TJPE oferece acolhimento às mulheres que desejam entregar o seu bebê para a adoção

    Não importa o motivo. Uma mulher que opta por entregar o filho para a adoção não está cometendo um crime, já que a lei permite essa entrega como modo de garantir e preservar os direitos e interesses da criança e, também, a mãe. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desenvolveu dois programas voltados para atender mulheres gestantes ou mães que manifestam interesse em entregar seus filhos para adoção. O programa Mãe Legal foi criado em…

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dez 28

28 dezembro 2021

Paulo Câmara assina decreto que assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal às pessoas com deficiência

  O PE Livre Acesso também irá beneficiar pessoas com autismo e microcefalia. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (27.12) O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (27.12), o decreto nº 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiência – física, visual, auditiva e mental -, nos transportes coletivos intermunicipais. O PE Livre Acesso será viabilizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,…

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nov 12

12 novembro 2021

Prefeitura do Jaboatão amplia atendimento a usuários dos Centros de Referência de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Jaboatão dos Guararapes ampliou, no início desta semana, o horário de atendimento ao público nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na sede do Cadastro Único (CadÚnico), em Prazeres, que agora passam a funcionar das 8h às 16h. Além disso, serão entregues fichas para atendimento durante todo o expediente de funcionamento dos equipamentos, a fim de garantir o agendamento para dias seguintes – mediante documentação oficial com foto ou…

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set 23

23 setembro 2021

Paulo Câmara libera mais de R$ 141 milhões em investimentos para a RMR

  Em Moreno, governador anunciou a construção da primeira Escola Técnica Estadual do município, além de intervenções nas áreas da infraestrutura, abastecimento de água e geração de emprego e renda, dentro do Plano Retomada O governador Paulo Câmara anunciará, nos próximos dois dias, uma série de investimentos na Região Metropolitana do Recife, com um superior a R$ 141 milhões, dentro do Plano Retomada – lançado no início de agosto. Nesta quinta-feira (23.09), ele esteve no município de Moreno, reforçando ações…

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abr 7

7 abril 2021

Unidades do Compaz reabrem com capacidade reduzida; veja serviços e horários

    Procon, CRAS, Sala do Empreendedor e bibliotecas, entre outros, voltaram a funcionar, mas com horários diferenciados em cada unidade. Os Centros Comunitários da Paz (Compaz) do Recife foram reabertos e voltaram a oferecer serviços para a população residente na capital pernambucana. De acordo com lista divulgada nesta quarta-feira (7), serviços como Procon, Secretaria da Mulher e mediação de conflitos voltaram a funcionar. Esses espaços haviam sido fechados durante o período de quarentena, que ficou em vigor até 31 de março para…

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