Você está em: PEC
27 fevereiro 2021
Auxílio Emergencial em 2021 é aprovado por Guedes e começa em março
Ministro da Economia anunciou a volta do auxílio emergencial e alinhou discussão com presidentes da Câmara e Senado para aprovação da PEC Emergencial. Serão até 4 parcelas de R$ 250. Mais um capítulo sobre a volta do auxílio emergencial saiu nesta semana. O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu recentemente com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para discutir a aprovação da PEC Emergencial que será discutida no início de março pelo Congresso….
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
27 fevereiro 2021
Deputado Gonzaga Patriota vota contra à PEC da imunidade parlamentar
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 3, de 2020, apelidada de “PEC da Impunidade”. A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar e prisão de deputados e senadores. “Essa PEC é um retrocesso, uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O Congresso deveria lutar para combater a impunidade, a corrupção e não aumentar a imunidade. Essa PEC é um desaforo ao povo brasileiro. Por isso, votei contra este absurdo”, comentou…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
1 janeiro 2021
Vamos seguir trabalhando em defesa da Agenda Brasil em 2021, destaca Silvio Costa Filho
Em 2020, apesar de todas as dificuldades sanitárias e econômicas, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) votou favorável às pautas importantes, como o programa Casa Verde e Amarela, o auxílio emergencial, a PEC do Orçamento de Guerra, o Marco Legal do Saneamento Básico, o Novo Fundeb e o Programa de auxílio às Micro e Pequenas Empresas. Para o próximo ano, o parlamentar reconhece ser preciso avançar na Agenda Brasil, além de trabalhar para a manutenção do ajuste fiscal,…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
5 julho 2018
Gonzaga Patriota defende que Polícia Rodoviária Federal atue na repressão de crimes
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), juntamente com outros parlamentares, conseguiu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 248/04, que atribui à Polícia Rodoviária Federal (PRF), também o poder de policia. Atualmente, os policiais rodoviários podem fazer apenas o patrulhamento das rodovias federais. A proposta, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que foi diretor do DPRF, quando Gonzaga Patriota era Ministro de Trânsito, inclui no Art. 144 da Constituição…
Postado em Política | Por Evandro Lira
21 junho 2018
Comissão de Educação fiscalizará cortes no orçamento das universidades
Emendas garantem recursos para Programa Nacional de Assistência Estudantil e investimentos na infraestrutura para a Educação básica A Comissão de Educação, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), aprovou, ontem (20), a criação de uma subcomissão para acompanhar a crise nas universidades e institutos federais. A subcomissão será presidida pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). Danilo voltou a questionar os cortes feitos na educação pública brasileira em função da implantação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto dos gastos. “A…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
