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18 março 2022
PGE-PE e Instituto Egídio Ferreira Lima promovem debate sobre terrenos de marinha
O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e o Instituto Egídio Ferreira Lima promovem na terça-feira (22/3), às 16h, encontro virtual sobre o tema “Terrenos de marinha: mitos, verdades e perspectivas”. Na programação, palestra com o advogado da União Daniel Pais da Costa e debate com o professor Felipe Ferreira Lima. A mediação será do coordenador do CEJ, procurador César Caúla, e do diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), Marco…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
5 março 2022
Transformação digital será tema de palestra da PGE-PE aberta ao público
“O tsunami da transformação digital: surfe na onda ou seja engolido por ela” será o tema da palestra promovida pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na terça-feira (8/3), às 14h. Como palestrante, o procurador do Estado Rafael Figueiredo, atualmente titular da Secretaria Executiva de Transformação Digital da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). A exposição de Rafael Figueiredo – que é ex-diretor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, e ex-controlador geral e procurador-geral da…
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7 janeiro 2022
Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da PGE-PE completa dois anos de atividades
Com foco na solução consensual de conflitos – judicializados ou não – envolvendo o Estado, a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual (CNCM) completa dois anos de instalação nesta sexta-feira (7/1). A CNCM funciona na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e já realizou 114 sessões de conciliação para discussão de 64 casos envolvendo 16 órgãos estaduais. A maioria referente a regularização de débitos e a disputas em contratos administrativos. Vinte e um casos…
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22 dezembro 2021
Acordos firmados pela PGE-PE na 16ª Semana Nacional da Conciliação geram economia de mais de R$ 7,1 milhões para o Estado
Em 2021, o valor arrecadado supera em mais de R$ 9 milhões, quando somados a outra ação de conciliação promovida no mês de agosto Economia de mais de R$ 7,1 milhões aos cofres públicos do Estado. Este é o saldo gerado pela participação da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) na 16ª Semana Nacional da Conciliação, realizada no período de 8 a 12 de novembro. O valor corresponde a acordos pactuados em audiências promovidas por procuradores da Fazenda…
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30 novembro 2021
Plataforma ‘Agilize’ facilita o atendimento ao contribuinte em dívida ativa com a PGE-PE
O atendimento virtual permite que os contribuintes consultem, por exemplo, às Certidões de Dívida Ativa (CDAs) enviadas para protesto Com o intuito de facilitar o atendimento ao contribuinte em dívida ativa, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) lançou o balcão de atendimento virtual “Agilize”, disponível no site: www.pge.pe.gov.br/Atendimento.aspx. O “Agilize” permite aos devedores acesso a informações sobre títulos protestados e débitos em dívida ativa, emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento de débito e das certidões como as de regularidade…
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