Brasília, 03 de agosto de 2020 – Pela 3ª vez desde o início da pandemia provocada pelo Covid-19, a Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta o Ministério da Saúde sobre a instabilidade do preço e uma possível falta de disponibilidade no mercado da substância heparina, insumo primordial para realizar o tratamento de hemodiálise. A entidade solicita ao órgão providências em caráter emergencial para coibir abusos e evitar o desabastecimento do setor da diálise, pois tal fato pode inviabilizar o tratamento de cerca de 140 mil brasileiros e brasileiras em curto e médio prazo.

No novo ofício, a ABCDT adverte o nível crítico da situação, sobretudo após receber relatos dos problemas enfrentados pelos principais fabricantes da heparina no Brasil, que estão com dificuldade de obter matéria-prima importada, trazendo risco de descontinuidade na fabricação. Um dos fornecedores de matéria-prima, optou por vendê-la para o mercado de rações veterinárias, devido ao baixo preço pago pelo laboratório. Portanto, há o risco de um dos principais laboratórios só conseguir fornecer heparina no mercado no final de novembro, início de dezembro. Já outro fabricante de heparina de origem suína, “está com problemas na validação qualitativa da matéria-prima, e não garante o fornecimento contínuo pelos próximos dois meses”.

Os relatos de dificuldade de produção e informações de possível desabastecimento se refletem no descumprimento dos prazos de entrega e na instabilidade dos preços de forma repetida ao longo do último ano. Por esse motivo, a ABCDT também solicitou, no dia 03 de junho, junto à ANVISA e CONITEC, que a heparina fosse incluída no rol de medicamentos listados como produtos sujeitos à vigilância sanitária que podem ser utilizados como insumos essenciais para o enfrentamento da Covid-19. Porém, ainda não houve uma resposta oficial.

“Nefrologistas, pacientes e familiares estão angustiados com esta realidade que atinge todos os dias a realização de um tratamento com segurança”, afirma Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT. Vieira reitera: “Esperamos uma resposta imediata do Ministério da Saúde, pois estamos falando de uma possível falta de insumo que é fundamental para a terapia renal substitutiva e a manutenção da vida”. Ele explica que a ABCDT já formalizou denúncia ao CADE e aos órgãos competentes sobre cobrança abusiva por parte de fabricantes e vendedores de materiais que são de extrema importância no tratamento de pacientes com Doença Crônica Renal. “Nossa meta é uma só: criar condições para que as clinicas possam oferecer aos pacientes o tratamento que precisam para sobreviver”.

De acordo com levantamento da ABCDT, a heparina apresentou variação de preço atípica: o frasco de 5 ml teria passado de R$ 7 para R$ 23, com o reajuste de mais de 200%. O quadro é agravado quando se usa como parâmetro a variação do dólar, levando-se em conta a disparada atual provocada pela pandemia. Esta situação é potencializada pelo maior risco de evolução desfavorável dos pacientes renais frente ao coronavírus, pela dificuldade de acesso aos exames diagnósticos com Covid-19, além do aumento dos custos com profissionais de saúde em virtude da abertura de turnos suplementares e outras medidas de isolamento necessárias para essa população de doentes renais.

Linha do tempo das solicitações levadas ao MS

• Em 18 de março de 2020, a ABCDT enviou o ofício Nº 12/2020 ao Ministério da Saúde, alertando sobre a preocupação com a possível falta do medicamento;
• Em 07 de abril, foi enviado o ofício Nº 27/2020 fazendo um novo alerta sobre o alto custo do insumo e a possível falta no mercado;
• Em 15 de abril foi enviado um documento, conjunto com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), solicitando ao Ministério e a seus gestores, auxílio na resolução do risco do desabastecimento e da prática de preços abusivos.

Crise histórica

Outro fator crítico para o setor da nefrologia no Brasil são as dificuldades financeiras que as clínicas prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam historicamente. Há décadas, o valor pago pelo Ministério da Saúde por sessão de diálise está abaixo do custo real e não acompanha a cotação do mercado. Frente a este quadro de subfinanciamento, as clínicas vêm perdendo sua capacidade de investimento em qualidade, segurança e expansão e, muitas vezes, até da manutenção de suas atividades. O resultado é a redução de vagas para novos pacientes, que se mantém represados nos hospitais, além do encerramento das atividades de dezenas de clínicas em todo o país.

Sobre a ABCDT

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.

INFORME PUBLICITÁRIO

ASCOM ABCDT