Foto: Paulo Maciel/ Detran-PE

Pernambuco amplia as possibilidades para fiscalização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com o curso “Formação de Agentes da Autoridade de Trânsito”, finalizado nesta sexta-feira (08). Promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), e desenvolvido pela Unidade de Desenvolvimento de Pessoal (DGHD) da Gerência de Recursos Humanos (GRH), a capacitação permite atuação em todo o Estado, oferecendo condições ao capacitado para inibir a ocorrência de infrações, garantindo mais segurança aos condutores de veículos e à população. As aulas foram realizadas no auditório do Detran-PE, durante o período de 07 de março a 08 de abril, com a participação de 20 formandos, oriundos do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), Operação Lei Seca, Departamento de Trânsito e Transporte de Timbaúba e Agentes do próprio Detran-PE. 

A turma foi composta por servidores públicos e policiais militares, indicados pelos respectivos órgãos competentes por cada circunscrições. Com o desenvolvimento do curso, o integrante ficou habilitado para exercer as funções de agente de trânsito, baseado em conhecimentos específicos, e capacitado para não cometer excessos ou abusos no desempenho das funções. O curso tem carga horária de 250 horas/aula, composta por dez módulos com parte teórica e atividade prática. Cada módulo contou com um instrutor mais uma coordenação, com exceção da prática operacional, que contou com um instrutor secundário. Ao todo, o curso reuniu 10 instrutores e quatro coordenadores.

Para compor o conteúdo das aulas, foi utilizado como base o CTB, resoluções da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran – antigo Denatran), portarias do Detran-PE e o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. A parte teórica foi direcionada a questões comportamentais, de identificação veicular, abordagem e tratamento ao condutor e aos demais ocupantes do veículo. Também tratou sobre legislação de trânsito, vistoria de veículos relacionando as principais infrações e suas penalidades ou medidas administrativas. As explanações contaram com exemplos de situações da fiscalização e casos correlacionados ao CTB. 

Já na formação prática, foram trabalhados os conceitos apresentados sobre preenchimento dos autos de infração e formulários utilizados nas blitzes, com estudos de casos visando evitar a possibilidade de erros e cancelamentos. Ainda foram realizadas duas blitzes, quando os formandos, sob supervisão de instrutores, participaram de atividades como abordar e fiscalizar veículos, além de identificar infrações, as respectivas medidas administrativas e preenchimento de formulários específicos para tipo.

Como forma de avaliação do conhecimento, foi observada a participação nas aulas, além de prova ao final de cada módulo. Para aprovação foi considerado o mínimo de 70% de aproveitamento, por modulo. Aqueles que não alcançaram o percentual mínimo puderam refazer a prova, dando prosseguimento ao curso. Pela metodologia, após refazer, se o candidato não obtivesse resultado satisfatório, deveria repetir o módulo em uma nova edição da formação.