Publicidade
Recife ganha selo de município prioritário para projetos de concessões e PPPs
10 jul 2021|Postado em:RECIFE
Um dos critérios para que o Recife conquistasse o selo foi o aprimoramento da legislação que trata de PPP no município (Dondinho/Prefeitura do Recife)
O município do Recife recebeu nesta sexta-feira (9), o Selo Município Prioritário do Brasil para Projetos de Concessões e PPPs. A cidade foi a primeira capital brasileira a receber o certificado concedido pelo Radar PPP, plataforma especializada em Parcerias Público-Privadas (PPP) e referência no tema no Brasil. Também foram contemplados com o selo os municípios de Joinville (SC), Vitória da Conquista (BA) e Divinópolis (MG).
Com o objetivo de fomentar o conhecimento sobre o assunto e capacitar gestores, o título incentiva e estimula boas práticas junto ao poder público na aplicação de metodologias de PPPs. Em maio deste ano, a gestão municipal lançou o programa Recife Parcerias, que pretende alavancar parcerias estratégicas na cidade e captar R$ 1 bilhão em recursos privados até 2024. A previsão é de que os primeiros editais sejam lançados em 2022.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Dubeux, as parcerias com o setor privado são fundamentais para o desenvolvimento da cidade. “Essas parcerias podem trazer ganhos de eficiência, economicidade e qualidade nos serviços para o município, ao mesmo tempo em que possibilita que a gestão aplique recursos em investimentos que vão melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.
Um dos critérios para que o Recife conquistasse o selo foi o aprimoramento da legislação que trata de PPP no município. Em maio passado, um projeto de lei que moderniza o jurídico na capital pernambucana e permite que a gestão municipal celebre parcerias com a iniciativa privada foi enviado para a Câmara Municipal. Atualmente, a proposição segue em tramitação.
Para o secretário-executivo de Parcerias Estratégicas, da SDECTI, Thiago Ribeiro, as medidas adotadas pela gestão foram importantes para a obtenção do selo. “O reconhecimento atesta a capacidade do Recife de formalizar parcerias com a iniciativa privada, buscando alavancar o crescimento econômico da cidade e preparando a cidade para o ciclo no pós-pandema”, apontou.
CARTEIRA DE PROJETOS
Para os próximos quatro anos, o Recife projeta uma nova carteira de projetos de PPPs avaliada em cerca de R$ 1 bilhão e que contemplará dois eixos estratégicos. O primeiro será relacionado à infraestrutura urbana e social, que compreende mobiliário urbano e equipamentos próprios municipais. Enquanto o segundo terá projetos focados em sustentabilidade, com destaque para as concessões de parques urbanos e alternativas de geração de energia limpa. De acordo com o prefeito João Campos, todos os editais serão construídos com ampla participação social e dos diversos setores produtivos.
Fonte: Diario de Pernambuco
Deixar uma resposta
*
