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13 dezembro 2023
Pernambuco cria comissão para erradicação do trabalho escravo
Governo do Estado adota medidas contra trabalho escravo Pernambuco deu um passo importante na luta contra o trabalho escravo. O Governo do Estado criou a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae). O decreto nº55.914, com a instituição desse colegiado, foi publicado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) no Diário Oficial do Estado, nesta quarta (13). A iniciativa faz parte das diretrizes do Plano Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que contempla uma série de medidas a serem tomadas…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
11 janeiro 2022
Pernambuco conquista 1º lugar em ações de enfrentamento ao trabalho infantil realizadas em 2021
Estado alcançou a posição no Ranking Nacional do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), realizado pelo Ministério da Cidadania, como o que mais promoveu iniciativas de combate a essa violação de direitos Pelo quinto ano consecutivo, as ações de enfrentamento ao trabalho infantil executadas pelo Governo de Pernambuco receberam destaque no Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), do Ministério da Cidadania. Com a atuação em 2021, o Estado atingiu…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
3 maio 2018
MPT participa de audiência pública do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), em parceria com a Frente Parlamentar da Primeira Infância, promove audiência pública para tratar do enfrentamento ao trabalho infantil no estado. O evento acontece no dia 9 de maio, às 14h, no Auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), 4º andar. A mesa conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), que será representado pela procuradora Jailda Pinto, também integrante…
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
