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14 fevereiro 2020
Projeto de Gonzaga Patriota deverá punir quem incomodar em avião
Gonzaga Patriota apresenta projeto que tipifica crime de perturbação a bordo de aviões O Projeto de Lei 6365/19 tipifica o crime de perturbação a bordo de aeronaves. Pelo texto, a pena será de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover a bordo tumulto ou perturbação, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante, recusar-se a obedecer à instrução de tripulante ou de qualquer modo expor a perigo a segurança da aeronave. Além disso, a pessoa poderá ser impedida de viajar…
Postado em Política | Por Evandro Lira