Evanndro Lira

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MPT participa de debate sobre sindicatos e reforma trabalhista

3 jul 2018|Postado em:Notícias

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Na última sexta-feira (29), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou do ciclo de debates “Liberdade e Participação Sindical e a Reforma Trabalhista no Brasil”, promovido pelo Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc-Fiocruz).
O MPT foi representado pelo procurador José Laízio Pinto Júnior, coordenador local da Coordenadoria de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis). O debate foi mediado pelo representante do Observatório de Recursos Humanos em Saúde e chefe do Departamento de Saúde Coletiva do IAM, Pedro Miguel dos Santos Neto.

Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, temas como a atuação sindical passaram a ter um novo tratamento por parte das leis, o que tem gerado polêmica. Alterações como a não obrigatoriedade da contribuição sindical por parte do trabalhador tendem a colocar em xeque o poder de organização sindical de diversas categorias. Na ocasião, José Laízio fez críticas à recente decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o fim da contribuição sindical obrigatória.

 

Direitos de União e Participação
O ciclo de palestras da última sexta-feira marcou a adesão da Fiocruz à campanha de conscientização lançada pelo MPT ainda no mês de maio deste ano, Maio Lilás. O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos, como forma de exercício da liberdade de união e expressão constitucionalmente garantidos.

Colaboração de Mariana Banja
Assessoria de Imprensa
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