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Pernambuco inicia novo ciclo de investimentos no Estado
6 nov 2021|Postado em:Notícias
Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco – Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco
Pernambuco entra em novo ciclo com recursos para investir em infraestrutura. A primeira operação de crédito com o selo de Capacidade de Pagamento B (Capag B), que permite obter financiamento para investir) foi realizada
Novo ciclo de investimentos será feito em Pernambuco. Duas novidades foram firmadas na última sexta-feira (5) para permitir mais investimentos em infraestrutura no Estado.
O primeiro é que Pernambuco conseguiu fazer sua primeira operação de crédito com a Capacidade de Pagamento B (Capag B), que permite fazer empréstimos para investimentos em serviços no Estado.
O governo estadual anunciou um empréstimo de R$ 88 milhões junto ao Banco do Brasil.
A segunda novidade é que a governadora em exercício Luciana Santos sancionou a lei que autoriza Pernambuco a utilizar todo seu espaço fiscal para 2022, podendo contrair até R$ 2,5 bilhões em crédito no próximo ano.
O empréstimo firmado com o Banco do Brasil foi a materialização de Pernambuco como Capag B. A operação fechada com o banco vai permitir a realização de obras de melhorias em estradas do Estado.
“Passamos três anos fazendo ajustes fiscais para alcançar esse equilíbrio dinâmico que viabiliza melhorias para os pernambucanos. Cortamos R$ 1,4 bilhão em despesa de custeio de março de 2019 a maio de 2021, fizemos equilíbrio de concessões de benefícios fiscais na ordem de 10% e aumentamos a receita do ICMS. Assim, em maio, conseguimos alcançar a Capacidade de Pagamento para B, podendo voltar a fazer operação de crédito”, comemorou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha.
Estão na lista as seguintes obras: a restauração da PE-017, no trecho entre a entrada da PE-007 (Jaboatão dos Guararapes) e a entrada da BR-101 (Muribeca); da PE-018, da entrada da BR-101 (Paulista) à Penitenciária Mourão Filho (Caetés); da PE-265, entre Coqueiros e a entrada da BR-110 (divisa PE/PB); e da PE-574, da entrada da BR-428 (Santa Maria da Boa Vista) ao acesso a Vermelhos.
Nova lei e mais investimentos
Em paralelo, foi sancionada a lei que autoriza Pernambuco a contrair empréstimos de até R$ 2,5 bilhões a partir de janeiro de 2022. Aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a medida autoriza operações junto a bancos e instituições financeiras nacionais e internacionais.
No próximo ano, Pernambuco utilizará R$ 1,4 bilhão desse espaço fiscal para contrair empréstimo para o Plano Retomada. “O investimento público previsto no Plano Retomada é de R$ 5 bilhões. Desse valor, R$ 3,6 milhões são de recursos próprios do Estado, que vem através do ICMS. Os outros R$ 1,4 bilhão serão justamente dos empréstimos junto a bancos”, explicou Padilha.
“É um esforço muito grande que o governador Paulo Câmara tem empenhado junto à sua equipe, para fazer o dever de casa em relação ao ajuste fiscal, potencializando a capacidade do Estado de se endividar e poder garantir os serviços estruturantes”, registrou Luciana Santos.
Todos os empréstimos precisam ser, obrigatoriamente, utilizados em investimento para obras ou aquisição de equipamentos, sobretudo para estradas, obras hídricas e de saneamento, saúde, educação e segurança.
Fonte: Folha de Pernambuco
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