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9 novembro 2020
Lei Estadual Anticorrupção é tema de curso da ECI e ESA
A Escola de Controle Interno Professor Francisco Ribeiro da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) e a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Professor Ruy da Costa Antunes (ESA/PE) promovem, no período de 25 a 27 de novembro, o curso “Abordagem prática dos institutos da Lei Estadual Anticorrupção”. As vagas são limitadas e exclusivas para 25 advogados. A inscrição, gratuita, deve ser feita pelo link bit.ly/3esnyJy. Todos os participantes receberão certificado. Ao longo desses três dias, dentro do plano de…
Postado em RECIFE | Por Evandro Lira
1 outubro 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as eleições municipais
Advogado especialista em Direito Digital, Pedro Silveira, pontua as adequações da Lei Geral de Proteção de Dados no contexto das eleições A campanha política baseada em dados não é uma novidade. Com objetivo de regulamentar o uso de dados pessoais pelas empresas, de forma que os brasileiros tenham mais segurança e controle sobre as suas informações, a Lei Geral de Proteção de Dados, a famosa LGPD, prevê que empresas e órgãos públicos mudem a maneira como coletam, armazenam, usam e…
Postado em Artigo | Por Evandro Lira
18 setembro 2020
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta-feira
Com a a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em vigor nesta sexta-feira, após o presidente Jair Bolsonaro sancionar projeto de lei. O grau de conformidade e de maturidade em relação à readequação das empresas às novas normas de privacidade com ainda é muito baixo no Brasil. Para o advogado e especialista em Direito Digital, Pedro Silveira, o Brasil nunca contou com uma regulação robusta de privacidade como a Europa. Segundo levantamento feito pelo IBGE, mais de 700 mil empresas no…
Postado em Artigo | Por Evandro Lira
5 maio 2020
Troca do domicílio eleitoral poderá ser feita pelo site do TRE Pernambuco explica advogada
Eleitor tem até amanhã para fazer troca de domicílio eleitoral Em virtude dos impactos do Coronavírus, a mudança pode ser solicitada de forma virtual, por meio do site do TRE de Pernambuco Apesar das inúmeras informações envolvendo a temática da Covid-19, o eleitor brasileiro precisa ficar atento aos prazos eleitorais. Mesmo sem uma definição ainda sobre as eleições 2020, a data limite para mudança de domicílio eleitoral ou modificações no título de eleitor está próxima. Termina nesta quarta-feira, dia 06…
Postado em Política, RECIFE | Por Evandro Lira
1 outubro 2018
Nota de pesar – Homicídio do advogado Flávio Mendes de Amorim
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco lamenta o assassinato do advogado Flávio Mendes de Amorim, neste domingo (30/09), no Parque das Esculturas, no Recife (PE). Ao tempo em que se solidariza com a família, a OAB-PE espera a apuração dos fatos e o cumprimento da lei, com a devida punição da autoria do crime. Recife, 1º de outubro de 2018 Equipe de Comunicação da OAB-PE
Postado em Notícias | Por Evandro Lira
